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Todas as Comissões Especializadas Permanentes, no dia 24 de setembro de 2020, continuaram as suas audiências públicas relativas à proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o ano 2020.
Neste segundo dia, a Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e Justiça, realizou a audiência com o Ministério da Administração Estatal, o INAP, o CNE, a PDHJ, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Anti-Corrupção e a CFP. A Comissão B, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, realizou a sua audiência com o Ministério do Interior, o Secretário de Estado da Proteção Civil, a PNTL e a Migração. A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas e a Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, realizaram uma audiência conjunta com o Ministro do Plano e do Ordenamento, o Ministro das Obras Públicas e o Ministro dos Transportes e Comunicações. A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou a audiência com o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, acompanhado pelo Centro Nacional de Formação Profissional de Becora, o Centro Nacional de Formação Profissional e Emprego de Tibar, o Indimo – Instituto Nacional de Desenvolvimento de Mão-de-Obra, a Inspeção Geral do Trabalho, o SERVE, o IADE, a Tradeinvest, a AIFAESA e o Ministro do Turismo, Comércio e Indústria. A Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou a audiência com o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, acompanhado pelo Instituto Nacional da Segurança Social, a Comissão Nacional do HIV/SIDA, o Centro Nacional de Reabilitação e o Ministério dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional. Por fim, a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou a audiência com o Ministério da Educação, Juventude e Desporto, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto e o Secretário de Estado da Comunicação Social.
Durante as audiências, os Ministérios, juntamente com os órgãos relevantes, apresentaram o relatório de execução do orçamento duodecimal e a proposta de OGE para o ano 2020.
Os Deputados mostraram as suas preocupações em relação à execução do orçamento ligada ao plano do programa e ao orçamento que foi apresentado pelo Governo, bem como com o tempo de execução que ainda falta, isto é, dois meses. Estas audiências públicas vão continuar no próximo dia com os outros Ministérios relevantes.
