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A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, realizou um seminário sobre o Controlo Parlamentar das Finanças Públicas, entre os dias 4 e 6 de Agosto de 2020, em Liquiçá, no Lauhata Beach Escape. Este projeto foi financiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P.
A sessão de abertura deste seminário foi feita pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, e contou com os discursos do Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs, do Embaixador de Portugal em Timor-Leste, José Pedro Machado Vieira, bem como da Presidente da Comissão C, Deputada Maria Angelica Rangel dos Reis.
As matérias para este seminário foram as seguintes: no primeiro dia, “o modelo do PFMO no reforço da supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste e Funções de Legislação e Supervisão do Parlamento Nacional no Controlo das Finanças Públicas - Processos de Orientação e Fiscalização pelo Parlamento Nacional”, apresentado pelo Coordenador do Programa PFMO, Rui Nelson Dinis; “Transparência Orçamental e Ferramentas Tecnológicas” foi apresentado pela Assessora da Comissão C, Margarida Rodrigues; e a sinopse da primeira sessão foi apresentada pelo Deputado António Maria Nobre Tilman.
No segundo dia, os temas levados a debate foram: “Acompanhamento, Fiscalização e Controlo Parlamentar sobre atividade governativa”, pelo Coordenador do Programa PFMO; “Controlo sobre a cobrança de receitas de impostos, taxas e receitas patrimoniais”, pela ex-Coordenadora da Comissão de Reforma Fiscal, Fernanda Borges; “A importância do reforço do controlo parlamentar na boa governação: perspetiva da Sociedade Civil”, pelo representante da Sociedade Civil, João Boavida; “Papel dos Parceiros de Desenvolvimento na promoção do reforço da transparência na gestão das finanças públicas”, pelo representante do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB); e a sinopse do segundo dia pela Deputada Nélia Soares Menezes.
No último dia, os seguintes assuntos: “Balanço da Reforma das Finanças Públicas em curso,” pelo Ex-Primeiro-Ministro e Vogal da Comissão para a elaboração do Plano de Recuperação Económica”, Rui Maria de Araújo”; “Papel da Comissão Anti-Corrupção na prevenção e combate aos crimes de corrupção e Crimes Económicos - balanço da sua atividade”, pelo Comissário da Comissão Anti-Corrupção, Sérgio Hornai; “Papel da Comissão Especializada Permanente de Finanças Públicas na fiscalização e controlo sobre a execução orçamental”, pela Assessora Comissão C, Margarida Rodrigues; “Perímetro de atuação e Sistema de cooperação entre Instituições Superiores de Controlo (ISC), pela Técnica da Cooperação Portuguesa em Timor-Leste, Rita Santos.
Participaram neste seminário os Deputados pertencentes à Comissão C, os técnicos da Divisão de Apoio às Comissões, da Divisão de Finanças, da Divisão de Auditoria Interna e os outros.
