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Secretária-Geral do Parlamento Nacional e a Representante do PNUD assinam Nota de Entendimento |
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A Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, assinou uma Nota de Entendimento com a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Munkhtuya Altangerel, na presença do Presidente do Parlamento Nacional como testemunha do acordo, no dia 22 de julho de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Esta Nota de Entendimento integra um programa de comunicação na área da descentralização e facilita formação aos funcionários do Parlamento Nacional. |
23-07-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com o Presidente do CCI-TL |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, reuniu-se com o Presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Timor-Leste (CCI-TL), Óscar Lima, e a sua equipa, no dia 22 de julho de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
23-07-2020 |
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Comissão C realiza audiência com Secretária-Geral do Parlamento Nacional |
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A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, realizou uma audiência com a Secretária-Geral do Parlamento Nacional e a sua comitiva, audiência essa relacionada com as rubricas do Orçamento Privativo do Parlamento Nacional de 2020.
Esta audiência teve como objetivo ouvir as explicações sobre a execução do orçamento do ano fiscal de 2019, bem como a previsão do orçamento privativo para 2020, para que a Comissão C possa preparar o seu relatório e parecer relativo ao mesmo. |
22-07-2020 |
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Coordenadora GEEJ e o Chefe DIPLEN em videoconferência |
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A Coordenadora do Gabinete de Estudos Estratégicos e Jurídicos (GEEJ), Celina Martins Fernandes, e o Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário (DIPLEN), Quintiliano Ase, acompanhado pelo Diretor de Apoio Parlamentar, Joaquim Vicente, participaram na reunião da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (ASG-PLP), no dia 21 de julho de 2020, em videoconferência, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
22-07-2020 |
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Parlamento Nacional Aprova a Lei da Proteção Civil |
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No Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 21 de julho de 2020, no Período da Ordem do Dia, os Deputados fizeram a discussão e a aprovação da proposta de Lei nº 16/V (2ª)-Lei da Proteção Civil, com 57 votos a favor, 0 Contra e 4 abstenções. |
22-07-2020 |
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Parlamento Nacional aprova com unanimidade a Lei Medidas de Prevenção e Combate à Corrupção |
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O Parlamento Nacional, em reunião plenária ordinária no dia 20 de julho de 2020, no período da Ordem do Dia, e com a presença de 61 Deputados, fez a discussão e aprovação por unanimidade do Projeto de Lei nº 1/V(1ª), - Medidas de Prevenção e Combate à Corrupção, com 61 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
20-07-2020 |
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Vice-Presidente do Parlamento Nacional faz abertura de Seminário de Especialização sobre Política Orçamental e Finanças Públicas |
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A Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, no dia 15 de julho de 2020, fez a abertura do primeiro seminário subordinado ao tema “Política Orçamental e Finanças Públicas”, organizado pela Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, pelo Projeto Parceria para a melhoria da Gestão das Finanças Públicas em Timor-Leste (PFMO) - Osan Povo nian, Jere ho Diak, a União Europeia e o Instituto Camões, a decorrer entre os dias 15 e 17, na Pousada de Baucau. |
16-07-2020 |
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Representante da Santa Sé reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O representante da Santa Sé em Timor-Leste, o Núncio Apostólico Monsenhor Marco Sprizzi, e a sua equipa reuniram-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 15 de julho de 2020, no Gabinete do Presidente. |
16-07-2020 |
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Comissão A harmoniza o Projeto de Lei Medidas de Prevenção e Combate à Corrupção |
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A Comissão A do Parlamento Nacional, que trata assuntos Constitucionais e Justiça, no dia 15 de julho de 2020, fez a harmonização da estrutura e a alteração de alguns artigos no Projeto de Lei n.o 1/V/1ª – Medidas de Prevenção e Combate à Corrupção.
Os membros da Comissão A aproveitaram a ocasião para modificarem alguns artigos, de acordo com as propostas dos Deputados. |
16-07-2020 |
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Plenário adia aprovação final da Lei Anticorrupção |
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A Mesa do Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 14 de julho de 2020, no Período da Ordem do Dia, anunciou aos Deputados que a discussão e votação do Projeto de Lei nº 1/V(1º), sobre a Lei Anticorrupção, foi adiada para outro dia, devido ao facto de a Comissão A ainda estar a fazer a aprovação do relatório desta lei. |
14-07-2020 |
