Comissão C realiza audiência com Secretária-Geral do Parlamento Nacional

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A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, realizou uma audiência com a Secretária-Geral do Parlamento Nacional e a sua comitiva, audiência essa relacionada com as rubricas do Orçamento Privativo do Parlamento Nacional de 2020.

Esta audiência teve como objetivo ouvir as explicações sobre a execução do orçamento do ano fiscal de 2019, bem como a previsão do orçamento privativo para 2020, para que a Comissão C possa preparar o seu relatório e parecer relativo ao mesmo.

Além disso, e conforme a agenda, outras Comissões realizaram atividades, a saber: a Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, aprovou a redação final da Lei Medidas de Prevenção e Combate à Corrupção e fez também a discussão e aprovação do relatório sectorial da Lei de Migração e Asilo.

Por seu turno, a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou uma audiência pública com o Reitor da Universidade Nacional de Timor-Leste (UNTL), Professor Doutor Francisco Miguel Martins, e a sua comitiva. Durante a audiência, o Reitor informou os Deputados que a alocação do Orçamento Geral do Estado 2020 à UNTL foi insuficiente e, portanto, informou com antecedência a Comissão G para ter esse facto em consideração no debate do oge 2020. Para além disso, o Reitor abordou a questão da resposta do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura à petição da Associação Académica de Estudantes da UNTL relativamente ao pedido de isenção do pagamento das propinas do semestre par.

Algumas Comissões realizaram fiscalizações aos municípios, nomeadamente a Comissão C que, depois da reunião com a Secretária-Geral, realizou uma visita de fiscalização ao Município de Ainaro; a Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, que foi ao Município de Bobonaro; a Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, que fiscalizou a companhia WATSILA; e a Comissão G que realizou fiscalização ao Município de Ermera.

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