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Segundo dia da discussão na especialidade do OGE 2021 |
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O Parlamento Nacional, no dia 5 de dezembro de 2020, continuou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 23/V (3º) – Orçamento Geral do Estado para 2021.
O debate, neste segundo dia, começou às 9h18 e foi aberto pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, seguindo-se a leitura da agenda dos trabalhos e a leitura do orçamento da Presidência do Conselho de Ministros. |
05-12-2020 |
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Membros dos Deputados Jovens participam em reunião por videoconferência |
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Os membros dos Deputados que integram a rede de Jovens Parlamentares da Assembleia Parlamentar da CPLP participaram numa reunião preparatória para a formalização da rede de jovens, por videoconferência, no dia 4 de dezembro de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Os Deputados que participaram também nesta reunião foram a Deputada Elvina Sousa, a Deputada Nélia Soares Menezes, a Deputada Isabel Maria B. Freitas Ximenes e o Deputado António de Sá Benevides. |
05-12-2020 |
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Primeiro dia da discussão na especialidade do OGE para 2021 |
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O Parlamento Nacional, no dia 4 de dezembro de 2020, iniciou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 23/V (3º) – Orçamento Geral do Estado para 2021.
Antes de iniciar a discussão, a Mesa deu a palavra à Bancada Parlamentar do CNRT para se pronunciar relativamente às 57 propostas de alterações que foram apresentadas pela referida Bancada. Então, a Deputada Maria Fernanda Lay, em representação da Bancada Parlamentar do CNRT, declarou ao plenário que as propostas foram todas retiradas. |
04-12-2020 |
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Parlamento Nacional autoriza 8º Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária, no dia 3 de dezembro de 2020, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres «Lu-Olo», a decretar o 8º Estado de Emergência, que começa no dia 4 de dezembro às 00:00 e termina no dia 2 de janeiro de 2021 às 23:59.
A discussão da renovação do Estado de Emergência começou com a leitura do guião e, seguidamente, deu-se a leitura da mensagem do Presidente da República sobre a renovação do Estado de Emergência. |
03-12-2020 |
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Parlamento Nacional aprova Orçamento Geral do Estado para 2021 na generalidade |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária no dia 2 de dezembro de 2020, continuou a discussão e fez a aprovação na generalidade da Proposta de Lei n.º 23/V (3ª) - Orçamento Geral do Estado para 2021. Esta sessão manteve a presença do Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, acompanhado pelos Membros do Governo. |
02-12-2020 |
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Parlamento Nacional continua a discussão na generalidade do Orçamento Geral do Estado para 2021 |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária, no dia 1 de dezembro de 2020, continuou a sua discussão na generalidade da Proposta de Lei n.º 23/V (3ª) - Orçamento Geral do Estado para 2021. Esta discussão continuou com a presença do Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, acompanhado pelos Membros do Governo. |
01-12-2020 |
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Mensagem Presidente Parlamento Nacional Dr. Aniceto Longuinhos Guterres Lopes Ba Selebrasaun Loron Mundial Difisiente sira |
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Mensagem Presidente Parlamento Nacional
Dr. Aniceto Longuinhos Guterres Lopes
Ba Selebrasaun Loron Mundial Difisiente sira
Organização Nações Unidas (ONU), desidi ona loron 3 fulan Dezembro iha tinan 1992 nu’udar loron mundial ba deficiente sira. Liu tiha decisão ida-ne’e país ida-idak celebra loron ida-ne’e ho atenção especial ba maluk difisiente sira iha mundo tomak inclui iha Timor-Leste. |
01-12-2020 |
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Parlamento Nacional inicia discussão do Orçamento Geral do Estado 2021 |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária, no dia 30 de novembro de 2020, iniciou a sua discussão na generalidade da Proposta de Lei nº 23/V (3ª) - Orçamento Geral Estado para 2021. Esta Proposta de Lei foi apresentada pelo Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, acompanhado pelos Membros do Governo. |
01-12-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no dia 30 de novembro de 2020, no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, Díli.
Depois da reunião, o Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Francisco Maria de Vasconcelos, disse aos jornalistas que o Presidente da República convocou este Conselho de Estado por causa do pedido do Governo sobre a oitava renovação do Estado de Emergência. |
30-11-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na comemoração do Dia da Proclamação da Independência da RDTL |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos Deputados, participou na cerimónia de comemoração do 45º Aniversário da Proclamação da Independência da República Democrática de Timor-Leste (RDTL), que se realizou em Pilila, Município de Liquiçá, no dia 28 de novembro de 2020. |
30-11-2020 |
