Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária no dia 2 de dezembro de 2020, continuou a discussão e fez a aprovação na generalidade da Proposta de Lei n.º 23/V (3ª) - Orçamento Geral do Estado para 2021. Esta sessão manteve a presença do Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, acompanhado pelos Membros do Governo.
A Sessão Plenária iniciou-se com a resposta do Governo às questões levantadas pelos Deputados na sessão anterior. O Primeiro-Ministro começou por agradecer aos Deputados, em nome do Governo, as questões apresentadas e também os elogios dirigidos ao seu órgão de soberania, referindo que “o sucesso do Governo não é apenas dele próprio, mas também do Parlamento e do Povo de Timor-Lorosae”.
Para além disso, acrescentou que o Governo, no desempenho as suas funções, teve três documentos que lhe serviram como referência, nomeadamente o Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional, onde se organizam e classificam as prioridades do setor social, do setor de infraestruturas, o desenvolvimento económico e o desenvolvimento institucional; os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mais concretamente cinco objetivos - erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação e igualdade de género; e, por fim, o Programa do VIII Governo Constitucional, o qual se foca, essencialmente, no capital social, nas infraestruturas, no desenvolvimento económico e no desenvolvimento institucional.
Através de uma longa discussão, no fim, os Deputados aprovaram na generalidade a Proposta de Lei nº 23/V (3ª) - Orçamento Geral Estado para 2021 com votos 44 a favor, 0 contra e 0 abstenções, sendo que os Deputados da Bancada do CNRT não participaram na votação.
O Plenário volta a reunir-se no dia 4 de dezembro de 2020, dando-se início à discussão da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2021 na especialidade.
A sessão foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, e os membros do Governo.
