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Comissão A finaliza discussão na especialidade do pacote da Lei Eleitoral |
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A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, finalizou a alteração ao pacote da Lei Eleitoral, em discussão na especialidade.
A discussão, liderada pelo Presidente da Comissão A, Deputado Joaquim dos Santos “Boraluli”, começou no dia 23 e prolongou-se até ao dia 25 de junho de 2021, no Salão Muki, no Município de Aileu, e contou com a presença do Ministro da Administração Estatal e a sua equipa, da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). |
28-06-2021 |
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Comissão E realiza fiscalização no Município de Ermera |
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A Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, realizou uma fiscalização no Município de Ermera, entre os dias 23 e 24 de junho de 2021.
Esta atividade foi liderada pelo Presidente da Comissão E, Deputado Abel Pires da Silva, acompanhado pelos membros da Comissão, e começou com a observação das estradas e valetas que ligam Gleno a Ermera Antigo e a Fatubessi. |
28-06-2021 |
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Comissão D visita MTCI e SEA |
A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, no dia 24 de junho de 2021, na parte da manhã, realizou uma visita de trabalho ao Ministério do Turismo, Comércio e Indústria e, na parte da tarde, ao Secretário de Estado do Ambiente.
O objetivo destes encontros foi partilhar e discutir planos de atividades, bem como apresentar as dificuldades enfrentadas tanto pelo Ministério como pelo Secretário de Estado.
Estas visitas foram lideradas pelo Presidente da Comissão, Deputado Antoninho Bianco, acompanhado pelos Deputados da mesma. |
24-06-2021 |
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Presidente Parlamento Nacional reúne com a Provedora dos Direitos Humanos e Justiça |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pela Secretária da Mesa, Lídia Norberta, no dia 23 de junho de 2021, recebeu em audiência a Provedora dos Direitos Humanos e Justiça, Jesuína Maria Ferreira Gomes, acompanhada pelo seu Provedor-Adjunto para os assuntos de Boa Governação, José Telo Soares Cristóvão, e pela Provedora-Adjunta para os Direitos Humanos, Sra. Benícia Eriana Magno, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
24-06-2021 |
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Comissão A aprova em especialidade a Proposta de Lei nº 30/V(3ª) |
A Comissão A do Parlamento Nacional, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, liderada pelo seu Presidente, Deputado Joaquim dos Santos “Boraluli”, acompanhado pelos Deputados, fez a discussão e aprovação na Especialidade da Proposta de Lei nº 30/V(3ª) – terceira alteração à Lei nº 5/2006, de 28 de dezembro, sobre Órgãos da Administração Eleitoral, no dia 23 de junho de 2021, no Salão Aisirimou, no Município de Aileu. |
24-06-2021 |
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Comissão D realiza audiência com o Ministro da Agricultura e Pescas |
A Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, no dia 23 de junho de 2021, realizou uma audiência com o Ministro da Agricultura e Pescas, Pedro dos Reis, e a sua comitiva, na Sala do Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL).
O objetivo deste encontro foi partilhar informação relacionada com a inundação que ocorreu no passado mês de março do corrente ano e que estragou as irrigações em alguns municípios. |
23-06-2021 |
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Parlamento Nacional aprova Projetos e Propostas de Leis na Generalidade |
No Parlamento Nacional em sessão plenária no dia 22 de junho de 2021, os Deputados fizeram a discussão e a aprovação na generalidade dos Projetos de Leis n.º 19/V(3ª) – Organização Judiciária, n.º 23/V(3ª) – Estatuto do Ministério Público e n.º 21/V(3ª) – Estatuto dos Magistrados Judiciais; e das Propostas de Leis n.º 28/V(3ª) – Organização e Funcionamento dos Tribunais e n.º 24/V(3ª) – Estatuto do Ministério Público. |
23-06-2021 |
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Parlamento Nacional aprova Propostas de Leis lei n.º 30/V(3ª), 31/V(3ª) e 33/V(3ª) na Generalidade |
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No Parlamento Nacional em sessão plenária no dia 21 de junho de 2021, os Deputados fizeram a discussão e a aprovação na generalidade da Proposta de Lei n.º 30/V(3ª) – Terceira Alteração à Lei n.º 5/2006, de 28 de dezembro, sobre Órgãos da Administração Eleitoral; da Proposta de Lei n.º 31/V(3ª) – Primeira Alteração à Lei n.º 6/2016, de 25 de maio, Lei do Recenseamento Eleitoral; e da Proposta de Lei n.º 33/V(3ª) – Sexta Alteração à Lei n.º 7/2006, de 28 de dezembro, Lei Eleitoral para o Presidente da República. |
22-06-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne-se com o Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, reuniu-se com o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, no Palácio Presidencial, no Bairo-Pite, em Díli, no dia 21 de junho de 2021.
Nesta reunião regular, o Presidente do Parlamento Nacional informou o Presidente da República das atividades parlamentares, sobretudo do processo legislativo que está neste momento em discussão. |
22-06-2021 |
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Deputados e Funcionários do Parlamento Nacional recebem segunda dose da vacina |
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Os Deputados e os funcionários do Parlamento Nacional, no dia 18 de junho de 2021, receberam a segunda dose da vacina AstraZeneca.
Com esta segunda dose, a vacinação fica completa, para melhor prevenir e combater a Covid-19 em Timor-Leste.
Tanto Deputados como funcionários sentiram-se no dever e na obrigação de cumprir as regras de prevenção, de forma a assegurarem a efetividade do trabalho durante a pandemia.
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18-06-2021 |
