União Interparlamentar - UIP

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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

União Interparlamentar - UIP

www.iup.org

União Interparlamentar (UIP) harii iha 1889 nu’udar organização ida hodi resolve conflito liuhosi “arbitragem internacional”. Ninia objetivo dahuluk,  ne’ebé ita bele dehan katak sei nafatin to’o ohin loron, mak resolve conflitos internacionais iha dame nia laran liuhosi ”árbitros”, ne’ebé iha caso ne’e mak parlamentar sira husi país oioin.

 

Iha ninia história, UIP ninia papel uluk ladún relevante, só hahú husi fim “Funu Malirin” (Guerra Fria) iha tinan 1991, mak foin começa sai importante liután, liuliu se ita hola iha consideração ninia princípio fundador ida: resolve conflito internacional sira iha dame nia laran liuhosi parlamentar sira-nia ação iha mundo tomak.

 

Maibé, maski organização internacional ida-ne’e funciona kleur loos ona, ema barak ladún hatene organização antigo ida-ne’e que hanesan fórum husi parlamento sira mundo nian no iha ambição atu sai, iha prazo, hanesan “Nações Unidas Parlamento sira-nian”. Nune’e, iha esforço atu hametin colaboração – inclui iha área cooperação técnica e concertação política – entre UIP ho ONU atu aban-bainrua ONU kala bele iha “dimensão parlamentar” ida (iha 19 novembro 2002, Assembleia Geral da ONU fó estatuto observador ba UIP - Resolução 57/32).

 

Kona-ba área cooperação técnica nian, ita tem que hahi’i serbisu ne’ebé UIP halo iha tinan hirak ikus ne’e – dala barak hamutuk ho Programa Nações Unidas nian ba Desenvolvimento (PNUD) – hodi haforça instituição parlamentar  iha país oioin ne’ebé foin sai husi situação conflito. Projeto balu concretiza iha Timor-Leste. Iha Timor-Leste nia caso, Deputado no funcionário oioin husi parlamento sira-ne’ebé membro UIP nian participa iha missão assistência técnica iha área oioin, hanesan elaboração orçamento parlamentar ka promoção ba igualdade género.

 

UIP hala’o nia knaar liuliu iha área sira tuir mai ne’e: Democracia Representativa; Dame no Segurança Internacional; Desenvolvimento Sustentável; Direitos Humanos e Direito Humanitário; Igualdade entre Género sira; Comércio Internacional no mós Educação, Ciência e Cultura.

 

Tuir UIP nia Estatutos, parlamento nacional sira-ne’ebé hakarak sai membro tem que halibur iha Grupos Nacionais. Membro sira husi Grupos Nacionais mak sei hola parte iha Assembleia Plenária tinan ida dala rua no iha evento seluseluk ne’ebé UIP organiza. Agora daudaun, UIP iha Grupo Nacional 163 ne’ebé membro – ne’ebé corresponde ba parlamento sira ho número hanesan no membro associado 10. Membro associado maka sira tuir mai ne’e:

 

Assembleia Legislativa África Oriental nian; Assembleia Parlamentar Conselho da Europa nian; Comissão Interparlamentar União Económica e Monetária da África Ocidental nian; Parlamento Andino; Parlamento Árabe; Parlamento Centro-Americano; Parlamento Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental nian; Parlamento Comunidade Económica e Monetária da África Central nian; Parlamento Europeu; Parlamento Latino-Americano.

 

Parlamento Nacional decide atu participa iha União Interparlamentar liuhosi Resolução n.º 3/2008, iha 27 fevereiro (Jornal da República, Série I, n.º 9). Parlamento Nacional nia participação durante legislatura daruak (2007-2012) iha Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacionais nia liman no Comissão ne’e mak hili, iha caso ida-idak, entre ninia membros, sé mak sai Timor-Leste nia representante sira iha reuniões UIP nian.

 

Participação husi Parlamento Nacional iha União Interparlamentar renova liuhosi Resolução do Parlamento Nacional n.º 6/2013, iha 20 março Jornal da República, Série I, n.º 10.

 

Parlamento Nacional muda ninia maneira participação iha trabalhos UIP nian no cria delegação parlamentar ho composição ne’ebé la muda, ho membro efetivo na’in-neen e membro suplente na’in-neen.  Nomeação ba delegação parlamentar ba UIP sei la halo ona entre Deputados husi Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacionais, no sei halo tuir artigo 194.º no sira tuirmai iha Regimento do Parlamento Nacional, respeita mós princípio proporcionalidade no representatividade nian.

 

Parlamento nia delegação ba UIP Resolução do Parlamento Nacional n.º 8/2013, iha 24 abril, Jornal da República, Série I, n.º 13 composta husi membro efetivo sira tuirmai ne’e:

  • Deputado David Dias Ximenes (FRETILIN) - Presidente
  • Deputado Duarte Nunes (CNRT) - Vice-Presidente
  • Deputada Brígida Correia (CNRT) – Secretária
  • Deputado Aniceto Guterres (FRETILIN)
  • Deputada Izilda Soares (CNRT)
  • Deputada Maria Angélica dos Reis (FRETILIN)

no membro suplente sira:

  • Deputado Anselmo da Conceição (CNRT)
  • Deputado Manuel da Costa Guterres (CNRT)
  • Deputada Carmelita Caetano Moniz (CNRT)
  • Deputado Eládio António Faculto de Jesus (FRETILIN)
  • Deputado Osório Florindo da Costa (FRETILIN)
  • Deputado Leonel Lisboa Marçal (FRETILIN)

Ba V Legislatura nian (2018-2023) Parlamento nia delegação ba UIP (Resolução do Parlamento Nacional n.º 5/2018 de 18 de julho, Jornal da República, Série I, n.º 28),  composta hussi membro sira mak hanesan:

Membro efetivo sira:

    •    Deputada Veneranda Lemos (CNRT) - Presidente
    •    Deputado Adérito Hugo da Costa (CNRT) - Vice-Presidente
    •    Deputado Abel Pires da Silva (PLP) – Secretário
    •    Deputado David Dias Ximenes (FRETILIN)
    •    Deputado Aniceto Longuinhos Guterres Lopes (FRETILIN)
    •    Deputada Maria Angélica Rangel da Cruz (FRETILIN)

no membro suplente sira:

    •    Deputada Lídia Norberta dos Santos Martins (FRETILIN)
    •    Deputado Silvino Adolfo Morais (FRETILIN)
    •    Deputada Elvina  Sousa Carvalho (PD)
    •    Deputado Duarte Nunes  (CNRT)
    •    Deputada Isabel Maria Berreto Freitas Ximenes  (UDT/FM)
    •    Deputado António M. Nobre Amaral Tilman (KHUNTO)

Iha UIP nia laran hotu, ita temi mós Associação Secretário-Geral Parlamento sira-nian. Ida-ne’e nu’udar órgão consultivo organização ne’e nian ne’ebé funcionário nível aas liu iha Parlamento ida-idak – sira-nia Secretário-Geral respetivo – hala’o discussão kona-ba assunto sira relaciona ho direito parlamentar e funcionamento parlamento sira-nian.