Precisamos de instituições democráticas fortes, incluindo parlamentos efetivos e representativos, de modo a sermos nações onde os homens e as mulheres tenham realmente voz nos assuntos públicos e tenham potencial para melhorar as suas vidas. Os Parlamentos são instituições vitais para a governação democrática, sendo a ligação que une o Estado e a sociedade. Parlamentos eficazes podem ajudar os nossos cidadãos a concretizar o seu potencial.
Uma democracia parlamentar saudável está dependente da participação do povo. É ao povo que compete formar partidos políticos, candidatar-se a cargos públicos, fazer as suas escolhas nas urnas e encetar o diálogo político.
A finalidade dos programas de educação cívica consiste em informar o público a respeito da estrutura, papéis e funções das diferentes instituições, bem como dos direitos e responsabilidades dos cidadãos numa nação democrática.
A Divisão de Relações Publicas, Educação Cívica e Comunicação do Parlamento Nacional (DIRPEC) elaborou uma série de materiais de informação e educação cívica, cujo objetivo é sensibilizar o público para o papel do Parlamento, dos deputados, das comissões parlamentares e do processo legislativo, bem como para os direitos e deveres dos cidadãos numa democracia. Parte destes materiais (organograma do Parlamento Nacional, brochuras das Comissões Parlamentares,..) já estão disponíveis para serem distribuídos. Quem tiver interesse em recebê-los, contacte a DIRPEC diretamente no Parlamento Nacional ou através do email: guilhermina.barbosa@parlamento.tl.
