No dia 01 de outubro de 2014, o Presidente do Parlamento Nacional, Dr. Vicente da Silva Guterres, deu posse aos senhores Deputados que integram a Comissão Eventual de Inquérito ao “Programa de Emergências de Julho de 2013”.
Esta Comissão de Inquérito Parlamentar foi constituída com o objetivo de identificar, analisar, verificar e avaliar o programa de emergência implementado em 2013. A Comissão foi estabelecida por sessenta dias para o desempenho destas tarefas, mas as regras permitem um prolongamento de acordo com o previsto na lei do regime jurídico dos inquéritos parlamentares.Na Tomada de Posse, cada Deputado apresentou uma declaração formal escrita atestando ainexistência de conflitos de interesse em relação ao objetodo inquérito.
Na abertura, o Presidente do Parlamento encorajou os Deputados a trabalharem dentro do tempo determinado:“….Esta Comissão foi constituída para levar a cabo uma tarefa em sessenta dias, gostaria de vos pedir que cumpram os prazos”.O Presidente do Parlamento acrescentou que esta é primeira comissão de inquérito nesta legislatura, e que acredita que farão uma análise com objetividade.O Presidente informou ainda que o Parlamento enviará um ofício ao Procurador-Geral da República a informar sobre a composição desta comissão de inquérito.
Quando a Comissão terminar os seus trabalhos enviará o relatório e conclusões à Mesa do Parlamento para consideração.
A Composição da Comissão de Inquérito incluios seguintes Deputados de três Bancadas Parlamentares:
Bancada CNRT, membros efetivos - Sr.Deputado Arão Noé de Jesus, Sra.Deputada Maria Fernanda Lay; Sr.Deputado Pedro da Costa Mártires, membros suplentes - Sra.Deputada Carmelita Moniz, Sr.Deputado José da Silva Panão e Sra.Deputada Izilda da Costa Pereira;
Bancada Fretilin, membros efetivos - Sr.Deputado Osório Florindo, Sra.Deputada Florentina Smith, Sr.Deputado Inácio Freitas Moreira, membros suplentes - Sra.Deputada Anastácia da Costa Amaral, Sr.Deputado Antoninho Bianco e Sr.Deputado Manuel da Costa Pereira;
Bancada PD, membro efetivo - Sra.Deputada Maria Lurdes Bessa e membro suplente - Sr.Deputado Adriano João.
