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Parlamento Nacional, liu hussi sessão plenária ordinária, iha loron 29 fulan março tinan 2021, Deputado sira halo discussão no votação ba Voto Saudação nº 5/2021 de ba aniversário Policia Nacional Timor-Leste ba dala XXI; Projeto de Resolução (PjR) nº 70/V(3ª) nomos Proposta de Lei nº 21/V(2ª).
Relaciona ho voto de saudação ba aniversário Policia Nacional Timor-Leste (PNTL) ba dala XXI, Deputado sira, liu hussi intervenção hato’o Parabéns ba PNTL no aprecia serviço Policia nian ne’ebe ho condição limitado maibé sira continua servi nação ida-ne’e ho di’ak. Além de ne’e contínua hussu Governo bele hadi’a condição infraestrutura ba Policia sira nian. Ikus liu, voto de saudação ne’e, Deputado sira aprova ho 53 votos a favor, 0 contra no 0 abstenções.
Hafoin ida-ne’e, Deputado sira aprova mós Projeto de Resolução nº 70/V(3ª) – reafirma o seu compromisso de agir com diligências para fazer cumprir os acordos internacionais; ne’ebé relaciona ho concordata Estado Timor-Leste ho Santa Sé ne’ebé ratifica iha tinan 2015, tanba ho objetivo atu facilita politicamente missionário sira ne’ebé hala’o hela missão iha Timor-Leste. PjR ne’e aprova ho votos 35 a favor, 0 contra no 16 abstenções.
Relativamente ho Proposta de Lei nº 21/V(2ª)- Primeira alteração à Lei da Defesa Nacional; Deputado sira halo aprovação iha generalidade ho votos 37 a favor, 0 contra no 13 Abstenções. Hafoin de ne’e, Plenário decide entrega fila fali proposta refere ba Comissão hodi halo discussão iha especialidade, ho votos 42 a favor, 0 contra no 6 abstenções.
Iha sessão ida ne’e mós, Mesa anúncio admissão no baixa ba Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança (B) no Comissão de Assuntos Constitucionais e Justiça (A), Projeto de Lei nº 25/V(3ª)- Procede à Primeira Alteração à Lei nº 11/2017, de 24 de maio sobre a lei de Migração e Asilo.
Sessão plenária ne’e mós declaração política hussi Bancada Parlamentar mak hanessan. Bancada Parlamentar CNRT representa hussi Deputado, Gabriel Soares Hato’o declaração política relaciona ho sistema judiciário liga ba declaração Procurador-Geral da República nian ba assunto notificação. Bancada Parlamentar KHUNTO representa hussi Deputado António Verdial de Sousa, relaciona ho situação no condição comunidade nian liga ho implementação cerca sanitária
Iha intervenção diversas, Deputado sira questiona atuação membro polícia ida iha RAEOA halo agressão físico hassoru médica cubana ida; mate issin Oecússi oan ida iha hela HNGV hussu Governo atu fó solução hodi transporta ba Oecússi;
Além de ne’e, Deputado sira foti mós questão kona-ba implementação cerca sanitária no confinamento ninia impacto ba educação nomos vida moris população nian, hussu Governo atu buka solução; além de ne’e questiona problema importante sira seluk ne’ebe liga ba necessidade básica população sira.
Secretário Estado Comunicação Social, Mericio Juvinal Akara, hatán ba preocupação sira, katak Governo considera preocupação sira hotu no sei hato’o iha Reunião Conselho Ministro hodi toma consideração. Questão seluk, Governo regista no sei encaminha ba ministério relevante sira hodi fó solução.
Sessão plenária ne’e preside hussi Presidente Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanha hussi membro Mesa sira, no hetan presença hussi Secretário Estado Comunicação Social, Mericio Juvinal Akara, Ministro da Defesa, Filomeno Paixão de Jesus ho nia comitiva.
