Parlamento Nacional liu hussi reunião plenária ordinária iha loron 23 fulan fevereiro tinan 2021 halo apreciação ba Conta Geral Estado tinan 2019 nian.
Iha discussão ne’e bancada CNRT liu hussi Deputada Maria Terezinha Viegas, hato’o declaração política hodi fo apreciação ba relatório fiscalização Câmara de Contas nian no hussu ba Governo no Instituição Pública sira atu considera recomendação sira ne’ebé tribunal apresenta.
Ministro da Finanças, Rui Augusto Gomes, hatete, Conta Geral do Estado tuir ona recomendação sira ne’ebé Exigi hussi Câmara de Contas, ho objetivo atu informação ne’e transparente liu.
Governo hein katak iha tinan 2021, bele avança ona ho reforma necessária atu melhora execução orçamental, bainhira lei foun enquadramento do Orçamento Geral do Estado (OGE) hetan ona aprovação iha Parlamento Nacional atu substitui Lei do Orçamento Gestão Financeira (OGF) atual.
Insuficiência sira nebe identificada iha Conta Geral Estado (CGE) ba tinan 2019 nomós OGE, nebe mai hussi tinan barak nia laran, hahú konsege hadiak uitoan liu hussi OGE 2020 no OGE 2021. Nune’e, Governo espera katak bainhira mai apresenta CGE tinan 2020 nian, sei bele mai ho novidades metodológicas balun que ajuda aumenta transparência de Contas Públicas.
Hafoin apresentação hussi Ministro, Comissão C ne’ebé trata assuntos Finanças Públicas, apresenta relatório no parecer comissão nian kona-ba Conta Geral de Estado ne’e. Conta Geral Estado 2019 descreve atividade financeira estado ba período compreendido entre 1 janeiro to’o 31 dezembro 2019, ba nia receitas no despesas públicas, óticas da tesouraria, dívida pública no património do estado. Ho apreciação conta 2019 nian iha Parlamento Nacional, encerra ona ciclo orçamental relativo tinan financeiro ida ne’e.
Entretanto, Deputado sira husu ba Governo, principalmente Ministério Finanças, atu cumprir recomendação sira hussi Câmara de Contas hodi garantia sistema financeiro ida nebe’e diak no eficiência liu iha futuro.
Liu hussi discussão naruk, Deputado sira aprecia Conta Geral de Estado ne’e ho 36 votos a favor, 0 contra no 12 abstenções.
Sessão Plenária ne’e preside hussi Presidente Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanha hussi membro da Mesa sira no hetan presença hussi Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes no Vice-Ministra Finanças, Sara Lobo Brites.
