Comissão A finaliza ona discussão Projeto de lei Anticorrupção iha especialidade

Comissão A ne’ebé trata assuntos Constitucionais e Justiça, iha loron 09 fulan julho tinan 2020, iha Município Aileu, finaliza ona discussão ba Projeto de lei Anticorrupção iha especialidade.

Discussão ne’ebé realiza quase semana tolu, consegue halo alteração no eliminação ba artigo balun baseia ba proposta hussi Deputado sira ho opiniões no sugestões hussi entidade judiciária sira.

Comissão A ho Entidade judiciária sira mos preocupa no tau consideração máximo kona-ba competência sira iha processo investigação crime, liu-liu Comissão Anti-Corrupção (CAC) no Ministério Público. Além de ne’e, presta mos atenção especial ba condições, infraestruturas no recursos humanos necessário atu implementa lei refere tanba iha futuro sei halo investigação ba caso corrupção ne’ebé complexo.

Iha discussão final kona-ba Disposições Finais iha artigo 47, ne’ebé regula kona-ba entrada em vigor, hamosu discussão naruk liga ba tempo no preparação, tanba agora dadaun Governoiha período duodecimal nune’e difícil atu prepara recurso suficiente iha tempo badak. Tanba ne’e ho concordância hussi entidade judiciaria sira no Deputado sira Comissão A nian, decide loron ba entrada em vigor ne’e ba loron 180 hafoin publicação iha Jornal da República.

Entidade judiciaria sira mos fo mensagem técnico no perspetiva jurídico ba Deputado sira Comissão A hodi sai hanesan referencia ba futuro implementação lei ne’e.

Hafoin aprovação artigo ikus hussi projeto de lei ne’e, Comissão A mos aprova kedan redação final hodi haruka ba plenário atu hetan aprovação antes haruka ba Presidente da República hodi halo promulgação.  

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