Comissão A ne’ebé trata assuntos Constitucionais e Justiça, iha loron 2 fulan julho tinan 2020, continua halao discussão ba Projeto de Lei Anticorrupção, iha Município Aileu.
Hahu kedan horseik discussão ne’ebé hahu iha artigo 33 to’o artigo 48, ne’ebé koalia liu kona-ba declaração de bens to’o perda de Bens, Deputado sira inclui entidades judiciaria hanesan Ministério da Justiça (MJ), Procuradoria-Geral da República (PGR), Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) no organização sociedade civil hanessan judicial sistem monitoring programme (JSMP), discute klean liu norma sira liu-liu consideração ba princípio Boa Governação no Estado de Direito ne’ebé consagra ona iha Constituição da República.
Sorin seluk, consideração ba direito fundamental sira, halo mos analisa klean entre norma sira iha projeto de lei ho crime organizado sira liu-liu branqueamento capitais, atu instituição relevante iha competência forte hodi halo prevenção ou investigação ba caso ruma. Tuir agenda ne’ebé mak iha, Comissão A ho entidade relevante sira, sei contínua halo discussão iha loron sexta-feira ba artigo sira seluk iha projeto de lei ne’e.
Continuação ba discussão ne’e preside hussi Presidente Comissão, Deputado Joaquim dos Santos “Boroluli”, acompanha hussi membro sira comissão nian no hetan presença hussi entidade judiciário sira hanessan MJ, CAC, PCIC, PDHJ no JSMP
