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Parlamento Nacional liu hussi Sessão Plenária extraordinária iha loron 01 fulan abril tinan 2020, halo aprovação ba Proposta de Lei 13/V/2ª – Autorização para a Realização de uma Transferência Extraordinária do Fundo Petrolífero, iha Generalidade ho 64 votos a favor, 0 contra no 0 abstenções.
Sessão Plenária ne’e hahú ho execução hino nacional, ne’ebé preside hussi Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanha hussi membro da Mesa sira, ho presença hussi Ministra Interina das Finanças, Sara Lobo Brites, acompanha hussi Secretario de Estado para a Comunicação Social, Merício Juvenal dos Reis «Akara» ho nia equipa.
Iha apresentação inicio, Ministra Interina das Finanças explica kona-ba objetivo apresentação proposta de lei ne’e hodi halo levantamento extraordinária ba fundo petrolífero, tanba horas ne’e daudaun Caixa Tesouro Estado nian sofre redução hodi atende ba necessidade Estado nian nune’e precisa tebes fundo ida hodi atende necessidade importante sira inclui atendimento ba inundação no combate Covid-19 iha Timor-Leste.
Hafoin explicação, tuir kedas ho apresentação relatório e parecer hussi Comissão C, ne’ebé apresenta hussi Relator Deputado António Maria Nobre Amaral Tilman acompanha hussi Presidente da Comissão C, Deputada Maria Fernanda Lay.
Deputado sira aceita tem que iha fundo hodi Governo bele soluciona problema ne’ebé povo Timor-Leste hassoru maibé sugere ba Governo liuliu Ministério das Finanças atu aloca ho detalho hussi montante inicial $250 milhões aumenta tan $150 milhões nune’e sai $400 milhões. Atu ema hotu hatene hussi montante refere hodi resolve necessidade hirak ne’ebé identifica duni.
Ministra Interina das Finanças hatete Governo ajusta tan $150 milhões tanba tuir necessidade ne’ebé Ministério da Saúde apresenta tuir evolução ba necessidade combate Covid-19 nian, inclui mós pedido hussi centro logística nacional atu preve tan fundo balun atu assegura ai-han iha armazém nacional.
Iha discussão especialidade, Deputado sira continua exige ba Governo atu desagrega montante ne’ebé Governo apresenta atu labele dificulta processo execução no garante implementação ba área ne’ebé necessita duni.
Discussão ne’e sei continua iha loron 2 fulan abril tinan 2020, hodi halo aprovação final global.
