Pagina Inicial»Noticia
Parlamento Nacional, liu hussi reunião Plenária ordinária iha loron 23 fulan março tinan 2020, plenário halo discussão ba pedido prioridade no urgência ba Proposta de Lei n.º 12/V(2ª) – Terceira Alteração a Lei n.º 13/2009, de 21 de outubro kona-ba Orçamento e Gestão Financeira. Proposta ne’e rassik apresenta hussi Ministra Interina das Finanças, Sara Lobo Brites ho nia equipa.
Iha apresentação Ministra das Finanças interina, hatete, ninia presença hodi fó explicação kona-ba rezão hato’o pedido debate de urgência ba Proposta de Lei n.º 12/V(2ª) – Terceira Alteração a Lei n.º 13/2009, de 21 de outubro kona-ba Orçamento e Gestão Financeira.
Hafoin ida-ne’e, Comissão C ne’ebé trata Assuntos Finanças Públicas, halo apresentação relatório no parecer relativo ho Proposta referida.
Iha discussão ne’ebé naruk, Deputado balun, sugere atu lei ida ne’e, la precisa atu halo debate lalais tanba lei ne’e estruturante, maibé Governo Precisa hato’o pedido levantamento extraordinário ba orçamento, ho nune’e Deputado sira bele aprova, no Governo bele resolve problema sira ne’ebé mak oras ne’e mossu, iha parte seluk, Deputado balun hatete, alteração ba lei ne’e importante, atu bele fó solução ba situação emergência hanessan Pandemia COVID-19, Inundação no seluk tan.
Além de informação ne’e, plenário halo Aprovação votos de pesar ba Saudoso Afonso da Costa Rangel “TATAMOU” ho votos 63 a favor, 0 contra no 0 abstenções; no voto de pesar ba Saudoso Victor da Costa “SUGIONO” ho votos 64 a favor, 0 contra no 0 abstenções.
Além de ne’e, distribui mos ba plenário relatório visita fiscalização iha RAEOA hussi Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania (Comissão G).
Sessão Plenária ne’e preside hussi Presidente Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanha hussi membro da Mesa sira, no hetan presença hussi Secretário de Estado da Comunicação Social, Mericio Juvinal Akara.
