Parlamento Nacional liu-hussi sessão Plenária aprova ona pedido hussi Governo kona-ba Debate Urgência ba Proposta de Lei no.9/V(2a) Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020 nian, ho 37 voto a favor, 0 contra no 0 abstenções, iha loron 23 fulan dezembro tinan 2019.
Recomendação hussi Comissao C ne’ebé trata assunto Finanças Públicas kona-ba debate urgência mak hanessan prazo audiência pública nian mak loron 5, parecer comissão mak loron 7, máximo loron 3 ba debate generalidade, máximo loron 7 ba debate especialidade, no loron 2 ba redação final.
Iha declaração-de-voto Presidente Bancada Partido Democrático, Deputado António da Conceição afirma katak mas que proposta ne’ebé governo apresenta ba Parlamento Nacional ne’e hanessan proposta foun, maibé nu’udar continuação hussi proposta ne’ebé retira ona hussi governo. Mas que Governo la fó razão fundamental maibé proposta ne’ebé importante tebes ba vida nação nian.
Iha fatin hanessan, Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidelis Manuel Leite Magalhães, clarifica katak pedido urgência ne’e tanba nação labele moris ho orçamento duodecimal, maibé precisa moris ho orçamento.
Sessão Plenária ne’e preside hussi Presidente do Parlamento Nacional em exercício, Maria Angelina Sarmento, acompanha hussi estrutura da Mesa, no hussi parte Governo nian representa hussi Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidelis Manuel Leite Magalhães.
