Comissão A Apresenta Relatório Visita de Estudo ba Macau iha Plenário

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Parlamento Nacional, liu hussi reunião Plenária ordinária, iha loron 30 fulan setembro tinan 2019, Deputado sira halo discussão no apreciação ba relatório Visita de Estudo hussi Comissão de Assuntos Constitucionais e Justiça (Comissão A) ba Macau. Relatório ida ne’e, apresenta hussi Presidente Comissão A, Deputada Carmelita Caetano Moniz, ho Redator, Deputado Óscar de Araújo.

Iha Período da Ordem do Dia nian, Deputado sira halo votação ba assentimento deslocação Sua Excelência Presidente da República nian ba nação Indonésia, atu participa iha Cerimónia Toma Posse Presidente República Indonésia Reeleito, Sua Excelência Joko Widodo,  iha dia 20 de outubro de 2019, ho 29 votos a favor, 31 contra no 0 Abstenções, no nação Japão  hodi participa iha Cerimónia alusiva  à entronização de Sua Majestade o Imperador Naruhito, Japão, iha loron 22 e 23 de outubro de 2019, ho 29 votos a favor, 32 contra no 0 abstenções. Ho nune’e, Plenário la autoriza deslocação Sua Excelência, Presidente da República ba Indonésia no Japão.

Entretanto iha intervenções diversas nian, Deputado sira questiona kona-ba eletricidade, bee moos, estrada, iha capital Díli inclui município balun ne’ebé seidauk resolve. Além de ne’e, Deputado sira mos questiona osan moeda ho valor dólar rua ne’ebé mak Banco Central hasai laiha número serie; Aeroporto Oe-cusse ne’ebé funciona maibe laiha avião bot ruma ne’ebé mak halo movimento semo ba iha neba; Mercado fronteira nebe’e mak la funciona; fahi mate barak; companhia Timor Global seidauk halo plantação kafe iha Fatubesi; Criação Conselho Nacional ba Controlo de Tabaco; serviço Profissional de saúde sira nian; vendedores obralan aimutin Governu hasai sem kria kondisaun uluk; no informação importante sira seluk.                                                                                                  

Em resposta ba preocupação hussi Deputado sira, Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares hatete, informação sira ne’ebé levanta hussi Deputado sira, sei hato’o ba Ministério relevante hodi resolve. Em relação ho preocupação Comunidade sira nian kona ba fahi ne’ebé mate barak, Ministro hatete, conforme dados hussi Ministério Agricultura no resultado hussi teste laboratorium katak ida ne’e moras ida ho naran Peste Suina Africana mak ataka maibe la fo impaktu ba ema nia saúde, no seidauk iha aimoruk atu kura no vasina hodi prevene, maibe solusaun mak labele halo movimento fahi hussi fatin ida ba fatin seluk, no labele fo hahan ne’ebe contaminado ona.

Sessão Plenária ne’e preside hussi Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanha hussi membro da Mesa sira no hetan presença hussi Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidélis Leite Magalhães.

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