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Briefing kona-ba analiza Legál ho perspektiva Jéneru bazeada husi Kumprimentu no Prinsipiu CEDAW |
Iha loron 1 fulan Jullu tinan 2014, NGO Caucus Feto iha Polítika, kolabora ho GMPTL, organiza Briefing ida kona-ba analiza Legál ho perspektiva Jéneru bazeada husi Kumprimentu no Prinsipíu Halakon Diskriminasaun Hotu-hotu Hasoru Feto (CEDAW). Deputada Josefa Soares, Prezidente GMPTL mak loke briefing refere hodi introduza ba partisipante sira kona-ba objektivu husi briefing mak atu fornese ba Membru Parlamentar (MP) sira informasaun kona-ba prinsipíu CEDAW nian atu sira bele komprende oinsa integra perspektiva jéneru iha lei no polítika, programa no orsamentu sira. |
09-12-2015 |
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Fotos de Atividades |
Página Inicial »Fotos de Atividade
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Comunicados de Imprensa |
03-05-2021
Sua Excelência o Presidente da República, pelo Decreto do Presidente da República n.º 24 /2021, de 28 de abril, após autorização pelo Parlamento Nacional, através da Lei n.º 7/2021, de 28 de abril, renovou a declaração do estado de emergência, com fundamento na subsistência de uma situação de calamidade pública em todo o território nacional, para o período de 3 de maio a 1 de junho de 2021. |
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Agenda Plenária 2017 |
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Serviço Parlamentar |
Serviço Parlamento Nacional nian ka Serviço Parlamentar
Serviço Parlamentar maka serviço público constituído husi funcionário sira Parlamento Nacional nian ho estrutura orgânica ne’ebé sira hola parte bá, ho knaar genérico atu fó apoio técnico e administrativo ba órgãos no Deputado sira Parlamento Nacional nian no ba gestão Parlamento Nacional nian.
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Apreciação da Conta Geral do Estado |
Página Inicial » Apreciação da Conta Geral do Estado
I. I. Orçamento Geral Estado nian
Orçamento Geral Estado nian ne’e documento ne’ebé discute tinan-tinan iha Parlamento Nacional ne’ebé prevê receitas no despesas Estado nian.
Governo mak tem que apresenta, to’o dia 15 de Outubro tinan-tinan, proposta de lei kona-ba Orçamento ba tinan tuir mai. |
09-12-2015 |
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ORÇAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTAL E CONTA GERAL DO ESTADO |
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Número
Descripção
OGE 2018
Orcamento Geral do Estado 2018
OGE 2017
Orcamento Geral do Estado 2017
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Iniciativas Legislativas |
Página Inicial » Iniciativas Legislativas
No.
Lista Proposta de Lei
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Proposta de Lei N. /2008 de Comissão Anti-Corrupção
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Atividade |
Relatóriu anual actividades II Legislatura 3 sessão_2009/2010
Relatóriu anual actividades II Legislatura 2 sessão_2008/2009 |
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União Interparlamentar - UIP |
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS
União Interparlamentar - UIP
www.iup.org |
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