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Serimónia Despedida UNDP no Parlamentu Nasional |
Iha loron sexta-feira 10 fulan julho tinan 2015, iha sala konferensia Parlamentu Nasional hala’o serimónia despedida entre UNDP no Parlamentu Nasional ne’ebé durante ne’e serbisu hamutuk hahú hussi tinan 2011 too 2015. Partisipa iha serimónia ne’e mak Prezidente Parlamentu Nasional Dr. Vicente Guterres, Embaixadora Uniaun Europeia, Sylvie Tabesse, Ordenadora husi Ministeriu Negosios Estrangeiros, Sra. Madalena Hanjam Costa Soares. Reprezentante Rezidente UNDP, Knut Ostby. Chefe Unidade de Análise ba Programa Governação, Sr. |
15-07-2015 |
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Conferência “Portugal / Timor-Leste” 15 de Junho Lisboa – Portugal |
Realizou-se no passado dia 15 de junho na Assembleia da República de Portugal, uma Conferência subordinada ao tema “Portugal / Timor-Leste” a qual constituiu uma iniciativa conjunta dos Grupos Parlamentares de Amizade Timor-Leste / Portugal e de Portugal / Timor-Leste.
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07-07-2015 |
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Ação de Formação “O mandato parlamentar e a aplicação prática do Estatuto dos Deputados” 25 e 26 de junho de 2015 |
O Parlamento Nacional de Timor-Leste promove, nos dias 25 e 26 de junho, uma acção de formação subordinada ao tema “O mandato parlamentar e a aplicação prática do Estatuto dos Deputados”, destinada aos Funcionários da Divisão de apoio às Comissões, da Divisão de Apoio ao Plenário e do Gabinete de Pesquisa e Análise.
A abertura da acção de formação será presidida pelo Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Dr. Mateus Ximenes Belo. |
22-06-2015 |
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Seminário “Estatuto dos Deputados e o Mandato Parlamentar” Parlamento Nacional, 24 de junho de 2015 |
O Parlamento Nacional de Timor-Leste irá realizar no dia 24 de junho, na sala do Plenário, um Seminário sobre o “Estatuto dos Deputados e o Mandato Parlamentar”.
A iniciativa é dirigida aos Deputados do Parlamento Nacional e decorrerá entre as 9h30 e as 17h30 do dia 24 de junho.
A agenda para o Seminário será marcada pelos seguintes painéis:
Incompatibilidades, Impedimentos, Conflitos e Registos de Interesses Imunidades Parlamentares Processo de levantamento da imunidade parlamentar |
22-06-2015 |
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Seminário “Fiscalização Política dos Parlamentos e a Atividade de Apoio Técnico Especializado realizada pelas Unidades Técnicas de Acompanhamento Orçamental”, Díli, Hotel Timor, 17 a 23 de junho de 2015 |
O Parlamento Nacional de Timor-Leste irá realizar entre 17 e 23 de junho, no Hotel Timor, em Díli, um Seminário sobre “Fiscalização Política dos Parlamentos e a Atividade de Apoio Técnico Especializado realizada pelas Unidades Técnicas de Acompanhamento Orçamental”.
Este Seminário tem como principais objetivos:
Dar a conhecer o processo orçamental realizado por outros parlamentos, no caso concreto, o de Portugal;
Sensibilizar Deputados e Funcionários do Parlamento Nacional para as grandes questões macroeconómicas; |
17-06-2015 |
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130.ª ASSEMBLEIA UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UIP) nian |
Decorreu em Genebra, entre os dias 17 a 20 de março, a 130.ª Assembleia da União Interparlamentar. Participaram os deputados David “Mandati” Ximenes (presidente), Brígida Correia (secretária), Aniceto Guterres, Izilda Soares, Maria Angélica R. da C. dos Reis e Anselmo da Conceição. O Secretário-geral do Parlamento Nacional também integrou a comitiva e participou nas reuniões dos Secretários-Gerais da UIP.
Durante a Assembleia há a destacar as seguintes decisões: |
11-06-2015 |
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Seminário Internacional "Contratação Pública Regime de Aprovisionamento em Timor-Leste" |
O Parlamento Nacional de Timor-Leste realizou, nos dias 28 e 29 de maio, na Pousada de Baucau, um Seminário sobre “Contratação Pública e Aprovisionamento: Regime de Realização da Despesa Pública de Timor-Leste”, por ocasião da passagem dos primeiros 10 anos de vigência dos Regimes Jurídico do Aprovisionamento e dos Contratos Públicos, aprovados e em vigor no País, desde 2005.
O Seminário teve como principais objetivos: |
09-06-2015 |
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Sessão Solene de Homenagem à Memória do Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro da Educação do VI Governo Constitucional da RDTL, Fernando La Sama de Araújo. |
No dia 3 de junho de 2015, o Parlamento Nacional aprovou um voto de pesar nº 11/ 2015, pela morte de Fernando La Sama de Araújo.
O voto foi aprovado por unanimidade com 43 votos a favor, zero votos contra e zero votos de abstenção.
Fernando La Sama de Araújo nasceu em 26 de fevereiro de 1963, no Suco Manutasi, no Distrito de Ainaro. Tendo, ainda muito jovem, vivenciado de perto a opressão perpetrada pelas forças de ocupação estrangeira, Fernando La Sama contribuiu de forma estóica e decisiva para a restauração da independência e edificação do Estado Timorense. |
08-06-2015 |
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Eleição para o Cargo de Comissários da Comissão da Função Pública |
Eleição para o Cargo de Comissários da Comissão da Função Pública No dia 26 de maio de 2015, o Plenário do Parlamento Nacional elegeu os comissários da função pública.
O Plenário foi presidido pela Sua Excelência o Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Vicente da Silva Guterres. |
01-06-2015 |
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Aprovação na Generalidade da Proposta de Lei no 19/III/(3ª ) sobre Recenseamento Geral da População e da Habitação. |
No dia 25 de maio de 2015, o Plenário do Parlamento Nacional, aprovou a Proposta de Lei no 19/III/(3ª) sobre o Recenseamento Geral da População e da Habitação. |
27-05-2015 |
