O Parlamento Nacional de Timor-Leste irá realizar no dia 24 de junho, na sala do Plenário, um Seminário sobre o “Estatuto dos Deputados e o Mandato Parlamentar”.
A iniciativa é dirigida aos Deputados do Parlamento Nacional e decorrerá entre as 9h30 e as 17h30 do dia 24 de junho.
A agenda para o Seminário será marcada pelos seguintes painéis:
Incompatibilidades, Impedimentos, Conflitos e Registos de Interesses Imunidades Parlamentares Processo de levantamento da imunidade parlamentar
O Orador do seminário será o Deputado Sérgio Azevedo, Coordenador do Grupo de Trabalho de Registos de Interesses da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República de Portugal.
Para a Sessão de Abertura, presidida por Sua Excelência, o Presidente do Parlamento Nacional Dr. Vicente da Silva Guterres, foi convidada a Representante Nacional para Timor-Leste do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A organização do Seminário, que se enquadra no âmbito do Protocolo de Cooperação Técnica celebrada com a Assembleia da República de Portugal, coube à Comissão G – Comissão de Ética e contou com o apoio do Secretariado-Geral do Parlamento Nacional.
