O Parlamento Nacional de Timor-Leste irá realizar entre 17 e 23 de junho, no Hotel Timor, em Díli, um Seminário sobre “Fiscalização Política dos Parlamentos e a Atividade de Apoio Técnico Especializado realizada pelas Unidades Técnicas de Acompanhamento Orçamental”.
Este Seminário tem como principais objetivos:
Dar a conhecer o processo orçamental realizado por outros parlamentos, no caso concreto, o de Portugal;
Sensibilizar Deputados e Funcionários do Parlamento Nacional para as grandes questões macroeconómicas;
Conhecer o modelo de acompanhamento das matérias orçamentais e financeiras por parte de unidades independentes.
A iniciativa, com duração prevista para 5 dias consecutivos, repartir-se-á por 2 módulos, sendo o primeiro dirigido aos Deputados do Parlamento Nacional e a decorrer entre as 9h30 do dia 17 de junho e as 12h30 horas de 19 de junho e, o segundo, destinado aos funcionários do Parlamento Nacional que, mais diretamente apoiam as Comissões Parlamentares, especialmente os que prestam apoio técnico especializado em matéria orçamental e financeira, com início programado para o dia 19 às 14h00 e encerramento às 17h30 do dia 23 de junho.
Para a Sessão de Abertura, presidida por Sua Excelência, o Presidente do Parlamento Nacional em exercício, Deputado Adriano do Nascimento, foram convidados a Embaixadora da União Europeia (UE) em Timor-Leste, o Ordenador Nacional do Programa de Cooperação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste (TL) e a Representante Nacional para Timor-Leste do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A organização do Seminário, que se enquadra no âmbito do Protocolo de Cooperação Técnica celebrado com a Assembleia da República de Portugal, coube à Direção de Pesquisa e Informação Técnica do Parlamento Nacional e contou com o apoio do Secretariado-Geral do Parlamento Nacional, da União Europeia e do PNUD Timor-Leste, esperando-se uma afluência de 77 participantes no conjunto dos 2 módulos, distribuídos entre Deputados e Quadros Técnicos do Parlamento Nacional.
No primeiro módulo, os dois oradores oriundos da Assembleia da República de Portugal, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Deputado Eduardo Cabrita e o especialista da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, Dr. Daniel Goulão, alternarão as suas palestras ao longo de cada dia. No segundo módulo, será introduzida uma abordagem mais prática e todas palestras serão conduzidas pelo especialista da UTAO.
No primeiro dia do Seminário, a ênfase será colocada no processo orçamental que é realizado pela Assembleia da República de Portugal, com base no seu Regimento e segundo a Lei de enquadramento orçamental. Serão também abordados outros temas, entre os quais noções de macroeconomia, finanças públicas e ciclo orçamental da despesa e da receita.
No segundo dia, serão identificadas as funções específicas de várias unidades independentes que acompanham as matérias orçamentais, ligando motivações a experiências concretas e o exemplo concreto do papel da UTAO na análise do Orçamento do Estado e da Conta e no acompanhamento da execução orçamental.
A manhã do terceiro dia incluirá uma apresentação sobre os princípios a observar pelas unidades orçamentais independentes e, na parte da tarde desse dia, será dado início ao segundo módulo dirigido aos quadros técnicos do Parlamento Nacional que deverá servir para aprofundar os seus conhecimentos sobre os conceitos básicos de Macroeconomia e Finanças Públicas.
O quarto dia de seminário tem por objetivo realizar uma análise ao processo orçamental realizado no seio da Assembleia da República, introduzindo o ciclo orçamental da despesas e das receitas e estabilizadores automáticos, o Regimento da Assembleia da Republica de Portugal e a Lei de Enquadramento Orçamental e, finalmente uma descrição do trabalho realizado pela Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental.
Finalmente, o quinto e último dia incluirá uma apresentação sobre as tarefas específicas a desempenhar pelos técnicos, no âmbito da análise do Orçamento do Estado, da análise da Conta Geral do Estado, do acompanhamento da Execução Orçamental e das despesas públicas.
