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Grupo Parlamentar de Amizade de Timor-Leste reúne com o Embaixador do Japão |
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O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade de Timor-Leste, Deputado Abel Pires da Silva, acompanhado pelos seus membros, reuniu-se com o Embaixador do Japão, Kinofuchi Masami, e a sua equipa, no dia 13 de julho de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Esta reunião teve como objetivo fortalecer a relação de amizade entre Timor-Leste e o Governo do Japão, no âmbito do desenvolvimento nacional. |
14-07-2020 |
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Plenário aprova prorrogação do período de funcionamento do Parlamento Nacional |
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No Parlamento Nacional, no dia 13 de julho de 2020, os Deputados discutiram e aprovaram o Projeto de Deliberação sobre a prorrogação do período de funcionamento do Parlamento Nacional até 30 de julho de 2020, com 51 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções. |
13-07-2020 |
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Secretária-Geral do Parlamento Nacional reúne com a sua estrutura |
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A Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, acompanhada pelo Secretário-Geral Adjunto, Luis Nascimento da Costa, reuniu com a sua estrutura, nomeadamente com os Diretores, Chefes de Divisões, Coordenadores dos Gabinetes, CCFP, GOPAC e o CF-SNI, sobre a elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2020, no dia 13 de julho de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
13-07-2020 |
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Comissão F realiza fiscalização no Município de Bobonaro |
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O Parlamento Nacional, através de Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade Género, liderada pelo Presidente da Comissão, Deputado Noé da Silva Ximenes “Buka Tuir”, acompanhado pelos seus membros, realizou uma fiscalização no Município de Bobonaro, do dia 8 até ao dia 10 de julho de 2020. |
13-07-2020 |
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Comissão G do Parlamento Nacional realiza uma Fiscalização no Município de Liquiçá |
A Comissão G, do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, entre os dias 8 e 10 de julho de 2020, realizou uma fiscalização às Escolas no Município de Liquiçá, nomeadamente, à Escola Ensino Básico Central Casait; à Escola Pré-Escolar Casait; à Escola Católica de Santo Inácio de Loiola Casait; à Escola Secundária Geral Hu Isu Lara Iso Liquiçá e à Escola Secundária Técnico Vocacional do Município de Liquiçá. |
10-07-2020 |
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Comissão A finaliza discussão na especialidade do Projeto de Lei Anticorrupção |
A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, no dia 9 de julho de 2020, no Município de Aileu, finalizou a discussão na especialidade do Projeto de Lei Anticorrupção.
A discussão, que se prolongou durante quase três semanas, serviu para fazer alterações e cortes em alguns artigos, com base nas propostas dos Deputados e nas opiniões e sugestões das entidades judiciárias presentes. |
09-07-2020 |
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Embaixadora EUA reúne com Presidente do Parlamento Nacional |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, reuniu-se com a Embaixadora dos Estados Unidos da América em Timor-Leste, Kathleen Fitzpatrick, no dia 8 de julho de 2020, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.
Neste encontro, falaram sobre a colaboração entre o Parlamento Nacional de Timor-Leste e o Congresso dos Estados Unidos, nomeadamente o estabelecimento da biblioteca do Parlamento Nacional e o intercâmbio entre membros de ambos os órgãos soberanos. |
09-07-2020 |
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Klibur de Timor-Leste realiza audiência com a Comissão G |
O Klibur, Instituto de Ensino Superior Privado de Timor-Leste, realizou uma audiência com a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Cultura e Cidadania, no dia 8 de julho de 2020, na sala de reuniões do GMPTL.
Depois da audiência, o Presidente da Comissão G, António Verdial de Sousa, informou os jornalistas que este encontro foi o primeiro desta V Legislatura entre a Comissão e o Klibur, que é um instituto composto por dez Universidades Privadas. |
08-07-2020 |
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Comissão A começa a discutir a busca e revista aos bens |
A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, na continuação da discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, no dia 8 de julho de 2020, em Aisirimou, no Município Aileu, iniciou a discussão do artigo 29 que regula a informação sobre bens e valores e a quebra de segredo, e o artigo 30 sobre buscas, revistas e escutas telefónicas. |
08-07-2020 |
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Mesa PN baixa à Comissão A Proposta Lei Regime Jurídico de Segurança Social dos Titulares dos Órgão de Soberania |
No Parlamento Nacional, em reunião plenária ordinária, no dia 07 de julho de 2020, no período da Ordem do Dia, a Mesa baixou à Comissão A, que trata de Assuntos Constitucionais e Justiça, a Proposta de Lei nº. 14/ (2ª) - Regime Jurídico de Segurança Social dos Titulares dos Órgãos de Soberania.
No período de Antes da Ordem do Dia, o Plenário fez a apreciação do relatório de fiscalização da Comissão de Infraestruturas (Comissão E) aos Municípios de Viqueque, nos dias 11 a 14 de março de 2020, e de Baucau, nos dias 29 a 31 de abril de 2020. |
07-07-2020 |
