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Komisaun A ho B halo audiensia ho entidade relevante sira kona-ba Proposta no Projeto Lei sira |
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Komisaun A ne’ebé trata assuntu Konstitusional no Justisa, iha loron 8 fulan abril tinan 2021, realiza audiensia iha parte dadeer ho entidade sira hanesan, Ministru Justisa, Defensoria Publika, Prokurador Jeral Repúblika, Ex-Ministra Justisa no Ex-Prokurador Jeral Repúblika, kona-ba Projeto de Lei-(PJL) nº 19/V/ (3ª) – Organização Judiciária no Proposta de Lei-(PPL) nº 28/V/ (3ª) – Organização e Funcionamento dos Tribunais. |
09-04-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne-se com o Embaixador dos Estados Unidos da América |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos dois Vice-Presidentes, realizou uma reunião com o Embaixador dos Estados Unidos da América, Charles Kevin Blackstone, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional, no dia 7 de abril de 2021. |
08-04-2021 |
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Presidente e membros da Mesa do Parlamento Nacional recebem a imunização contra a Covid-19 |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, e alguns membros da Mesa do Parlamento Nacional, nomeadamente a Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, e a Secretária da Mesa, Lídia N. dos Santos Martins, receberam a vacina AstraZeneca para prevenir a Covid-19, no dia 7 de abril de 2021. |
08-04-2021 |
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Parlamento Nacional Debate com o Governo sobre a Implementação do plano de vacinação contra a Covid-19 |
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No Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 6 de abril de 2021, os Deputados realizaram um debate com o Governo sobre a implementação do plano de vacinação contra a Covid-19.
Este debate contou com a presença da Ministra da Saúde, Odete Maria Freitas Belo, do Vice-Ministro da Saúde, Bonifácio Maucoli dos Reis, bem como do representante da OMS. |
08-04-2021 |
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Parlamento Nacional autoriza o 12.º Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária, no dia 31 de março de 2021, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, a decretar o 12.º Estado de Emergência em território nacional com a duração de 30 dias, começando no dia 3 de abril às 00:00 e terminando no dia 2 de maio de 2021 às 23:59. |
31-03-2021 |
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Governo submete Orçamento Retificativo ao Parlamento Nacional |
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O VIII Governo Constitucional, no dia 30 de março de 2021, submeteu o Orçamento Retificativo ao Parlamento Nacional.
Este Orçamento Retificativo foi entregue diretamente pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Francisco Martins da Costa Pereira Jerónimo, ao Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa do Parlamento Nacional. |
31-03-2021 |
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Comissão A faz audiência com MJ, TR, PGR, DP e JSMP |
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A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, realizou uma audiência com o Ministério da Justiça, o Tribunal de Recurso, a Procuradoria-Geral da República, a Defensoria Pública e a ONG do Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP), no dia 30 de março de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
31-03-2021 |
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Plenário aprova Voto de Saudação, PjR nº 70/V(3ª) e PPL nº 21/V(2ª) |
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No Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 29 de março de 2021, os Deputados discutiram e votaram o Voto de Saudação nº 5/2021 pelo 21º Aniversário da Polícia Nacional de Timor-Leste, bem como o Projeto de Resolução (PjR) nº 70/V(3ª) e a Proposta de Lei nº 21/V (2ª). |
30-03-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no dia 29 de março de 2021, no Palácio Presidencial, no Bairro Pite, em Díli. |
29-03-2021 |
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Comissão B visita principais postos de entrada |
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A Comissão B do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, realizou a primeira visita de fiscalização aos principais postos de entrada na cidade de Díli, nomeadamente em Metinaro, Manleu, Balibar, Beduku Mota-Ulun e Tassitolu, para observar diretamente as suas condições, na passada sexta-feira, dia 27 de março de 2021. |
29-03-2021 |
