Pagina Inicial»Noticia
O VIII Governo Constitucional, no dia 30 de março de 2021, submeteu o Orçamento Retificativo ao Parlamento Nacional.
Este Orçamento Retificativo foi entregue diretamente pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Francisco Martins da Costa Pereira Jerónimo, ao Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa do Parlamento Nacional.
Este Orçamento Retificativo apresenta um montante de $223 milhões, com caráter de urgência, sendo que $60 milhões serão retirados pelo fundo de infraestruturas e o restante servirá apenas para fazer ajustamentos ao OGE 2021, com o objetivo de responder às necessidades urgentes relacionadas com a pandemia da Covid-19, uma vez que os casos de infeção continuam a aumentar, e à necessidade de estabilização económica que o Governo definiu.
Depois de receber a Proposta de Orçamento Retificativo, o Presidente do Parlamento Nacional vai orientar os técnicos parlamentares para que preparem a nota técnica antes de baixar às Comissões relevantes.
