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Parlamento Nacional autoriza 17.º Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária, no dia 24 de agosto de 2021, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, a decretar o 17.º Estado de Emergência em território nacional com a duração de 30 dias, começando em 31 de agosto e terminando a 29 de setembro de 2021.
Este pedido de autorização baseou-se no aumento de casos de Covid-19 e da sua nova variante nos municípios, principalmente na capital de Díli. |
25-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho do Estado |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho do Estado, no Palácio Presidencial, em Díli, no dia 23 de agosto de 2021.
Depois da reunião, o Chefe da Casa Civil, Francisco de Vasconcelos, disse que o Presidente da República realizou a reunião através de videoconferência com o Conselho Superior de Segurança e com o Conselho de Estado em relação ao pedido do Governo sobre a 17.ª renovação do Estado de Emergência. |
25-08-2021 |
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Comissão A finaliza a discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 5/V/2ª - Lei Eleitoral Municipal |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, finalizou a discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 5/V/2ª - Lei Eleitoral Municipal, com o total de 135 artigos. |
25-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional preside à cerimónia de comemoração do 46.º Dia das FALINTIL |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, presidiu à cerimónia de comemoração do 46.º Dia das FALINTIL no Quartel-General das F-FDTL, em Fatuhada Díli, no dia 20 de agosto de 2021.
No seu discurso, o Presidente do Parlamento Nacional disse que as FALINTIL têm uma história forte e que foram estabelecidas para defender o seu povo e a soberania deste país. |
25-08-2021 |
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Parlamento Nacional continua a alertar o Governo para combater a Covid-19 |
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O Parlamento Nacional, em reunião plenária da Comissão Permanente, no dia 17 de agosto de 2021, continuou a alertar o Governo, principalmente o Ministério da Saúde, para combater e minimizar as infeções por Covid-19 em Timor-Leste. |
17-08-2021 |
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Funcionários parlamentares recebem formação sobre gestão de recursos humanos |
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Os funcionários da Direção de Recursos Humanos e Formação iniciaram a formação à distância em “Gestão de Recursos Humanos”, no dia 16 de agosto de 2021, na Sala de Formação dos Recursos Humanos do Parlamento Nacional. |
17-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional dá posse ao Presidente e aos membros da CNE |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, deu posse ao Presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE), José Agostinho da Costa Belo Pereira, e aos membros, nomeadamente ao Comissário Domingos Barreto, Comissário Antonino Gonçalves, Comissário Carlito Martins, Comissário Olávio da Costa Monteiro de Almeida, Comissário Alcino de Araújo Baris e Comissária Odete Maria Belo, em sessão solene, no dia 16 de agosto de 2021, na sala plenária do Parlamento Nacional. |
17-08-2021 |
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Comissão A finaliza a discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 6/V/2ª - Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão A que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, finalizou a discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 6/V/2ª - Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa, com o total de 183 artigos.
A discussão teve a duração de 4 dias, entre 11 e 13 de agosto de 2021, no Salão Joya, no Município de Covalima. |
17-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe o Embaixador da República Árabe Saharaui Democrática em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 12 de agosto de 2021, recebeu em audiência o Embaixador da República Árabe Saharaui Democrática, Boibat Malainin, no Gabinete do Presidente.
Depois da reunião, o Embaixador disse que, durante a reunião, foram atualizadas informações sobre o desenvolvimento político, social e económico e outros assuntos da República Árabe Saharaui Democrática ao Presidente do Parlamento Nacional. |
13-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa no lançamento do resultado da pesquisa eleitoral |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou no lançamento do resultado da pesquisa eleitoral, num seminário nacional com o tema “Evolução da Democracia em Timor-Leste”, no salão Larigutu CNE, no dia 12 de agosto de 2021.
Este resultado de pesquisa foi apresentado no livro intitulado “Sasukat ba Estadu Direitu Demokratiku”, que aborda as eleições e os atos de eleitorais, bem como outros temas. |
12-08-2021 |
