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Comissões Especializadas Permanentes discutem e aprovam as suas agendas |
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Todas as Comissões Especializadas Permanentes, da Comissão A à Comissão G, no dia 12 de janeiro de 2022, realizaram a discussão e aprovação das respetivas agendas de trabalho para este mês de janeiro de 2022.
A Comissão A, além de discutir sobre a agenda das iniciativas legislativas pendentes de 2021, realizou uma audiência com a equipa da Rede Ba Rai, para ouvir as suas preocupações.
A Comissão B discutiu sobre as atividades que vai realizar no mês de janeiro, identificando as prioridades. |
12-01-2022 |
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Deputada Carmelita representa o Parlamento Nacional no Conselho Superior de Magistratura Judicial |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 11 de janeiro de 2022, através de eleição secreta, nomeou a Deputada Carmelita Caetano Moniz (efetiva) e o Deputado Ivo Valente (suplente), para representar o Parlamento Nacional no Conselho Superior de Magistratura Judicial.
Esta sessão plenária também baixou à Comissão B a Proposta de Resolução n.º 7/V(4ª) – Ratifica, para adesão, a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1974, e o respetivo Protocolo de 1978. |
11-01-2022 |
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Parlamento Nacional aprova a Lei de Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 10 de janeiro de 2022, aprovou em final global da Proposta de Lei n.º 27/V(3ª) – Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública, com 37 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções.
Nesta sessão plenária também se fez o voto de pesar pelo falecimento de Desmond Tutu e de Egídio Nogueira, que faleceram recentemente. |
10-01-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza a reunião mensal com o Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou a reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no Palácio Presidencial, Bairro-Pite, Díli, no dia 10 de janeiro de 2022.
Durante a reunião, o Presidente do Parlamento Nacional atualizou o Presidente da República sobre os trabalhos parlamentares, sobretudo os trabalhos que vão ser realizados no início deste ano. |
10-01-2022 |
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Parlamento Nacional aprova voto de pesar ao Saudoso Deputado Silvino Adolfo Morais |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 4 de janeiro de 2022, aprovou o voto de pesar com 36 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções, como última homenagem ao Saudoso Deputado Silvino Adolfo Morais, que faleceu no Hospital Nacional Guido Valadares em Díli, no dia 3 de janeiro de 2022.
As Bancadas Parlamentares apresentaram os seus sentimentos de tristeza, porque perderam o seu colega, companheiro e camarada, tendo, durante este período, trabalhado juntos como Deputados no Parlamento Nacional. |
05-01-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe o Embaixador da Indonésia e Despede-se do Embaixador da Austrália |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 27 de dezembro de 2021, recebeu em audiência o Embaixador da Indonésia, Okto Dorinus Manik, e o Embaixador da Austrália, Peter Robert, no Gabinete do Presidente.
O Embaixador da Indonésia agradeceu muito a disponibilidade do Presidente do Parlamento Nacional para se reunir e discutir sobre os planos e os programas de cooperação no futuro. |
27-12-2021 |
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Parlamento Nacional aprova OGE para 2022 |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 16 de dezembro de 2021, aprovou a Proposta do Orçamento Geral do Estado para 2022 com 44 votos a favor, 21 contra e 0 abstenções. |
16-12-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe Ex-Ministro da Cultura de Portugal |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, recebeu em audiência, no seu Gabinete, o Dr. João Soares, Ex-Ministro da Cultura de Portugal, no dia 13 de dezembro de 2021.
Durante o encontro, João Soares, também Ex-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Ex-Deputado do Parlamento Europeu, agradeceu a disponibilidade do Presidente do Parlamento Nacional, enquanto Chefe do Poder Legislativo, para o receber na casa da democracia. |
13-12-2021 |
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Parlamento Nacional aprova OGE 2022 na Generalidade |
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O Parlamento Nacional, no dia 3 de dezembro de 2021, aprovou, na generalidade, a Proposta de Orçamento Geral de Estado para 2022 com um total de $1. 675.000.000,00, com 44 votos a favor, 0 contra e 21 abstenções.
A discussão na generalidade, que decorreu durante os últimos três dias, de 1 a 3 de dezembro, foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak e os membros do Governo. |
03-12-2021 |
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Parlamento Nacional inicia discussão da Proposta de OGE 2022 na Generalidade |
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O Parlamento Nacional, no dia 1 de dezembro de 2021, iniciou a discussão da Proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2022 na generalidade.
A discussão foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, e começou com a entoação do Hino Nacional, seguida da leitura do guião pela Secretária da Mesa e, posteriormente, da intervenção do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak. |
02-12-2021 |
