Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 10 de janeiro de 2022, aprovou em final global da Proposta de Lei n.º 27/V(3ª) – Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública, com 37 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções.
Nesta sessão plenária também se fez o voto de pesar pelo falecimento de Desmond Tutu e de Egídio Nogueira, que faleceram recentemente.
Entretanto, o Saudoso Deputado Silvino Adolfo Morais foi substituído pelo Deputado Luís Geraldo da Costa Oliveira, na sessão plenária desta segunda-feira.
Além disso, a Mesa do Parlamento Nacional baixou à Comissão B a Proposta de Resolução n.º 5/V(4ª) – Ratifica, para adesão, a Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos de 1978 (STCW) e respetivas emendas.
Esta sessão plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social e do Ministro das Finanças.
