Parlamento Nacional inicia discussão da Proposta de OGE 2022 na Generalidade

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O Parlamento Nacional, no dia 1 de dezembro de 2021, iniciou a discussão da Proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2022 na generalidade.

A discussão foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, e começou com a entoação do Hino Nacional, seguida da leitura do guião pela Secretária da Mesa e, posteriormente, da intervenção do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak.

Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro disse que a Proposta de OGE para 2022 que o Governo apresentou ao Parlamento Nacional define quatro objetivos a serem alcançados no próximo ano, nomeadamente combater a pandemia causada pela Covid-19, proteger os cidadãos, recuperar a economia e criar emprego, tendo ainda referido que o ano de 2022 se perspetiva como o ano da recuperação da pandemia.

A Proposta de OGE 2022 apresenta um montante total de $ 1.675.000.000,00 para financiar todas as atividades previstas nos planos e programas.

Depois do discurso do Primeiro-Ministro, procedeu-se à leitura do relatório e parecer da Comissão de Finanças Públicas sobre a política de alocação do orçamento e outras preocupações do Parlamento Nacional sobre a Proposta de OGE.

Esta discussão na generalidade vai continuar no dia 2 de dezembro, com a resposta do Governo ao relatório e parecer da Comissão C.

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