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Comissão D e E realizaram audiência com a Empresa Internacional Alcatel Submarine Networks |
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A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, e a Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, realizaram uma audiência com a Empresa Internacional Alcatel Submarine Networks, a fim de discutirem sobre a fibra ótica em Timor-Leste, no dia 10 de julho de 2019, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
12-07-2019 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe Propostas do Governo |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, recebeu cinco Propostas de Lei que foram submetidas pelo Governo e representadas pelo Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidélis Leite Magalhães, no dia 9 de julho de 2019, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
11-07-2019 |
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Parlamento Nacional prolonga o seu período funcionamento normal |
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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária ordinária no dia 09 de julho de 2019, decidiu o prolongamento do período de funcionamento normal, através da aprovação do Projeto de Deliberação do Parlamento Nacional n.o 4/V (1ª) Prolongamento do Período Normal de Funcionamento, com 36 votos a favor, 18 contra e 0 abstenções. |
09-07-2019 |
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Plenário do Parlamento aprova por unanimidade a primeira alteração do Projeto de Lei sobre a Criação da RAEOA e ZEEMS |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária ordinária no dia 8 de julho de 2019, realizou a discussão na generalidade, na especialidade e final global do Projeto de Lei nº 3/V(1ª)-Primeira alteração à Lei nº 3/2014, de 18 de junho, que criou a Região Administrativa Especial de Oecússi Ambeno e Estabeleceu a Zona Especial de Economia Social de Mercado de Oecússi e Ataúro. |
09-07-2019 |
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Comissão F reune com o Grupo Labarik Foin-sa’e |
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A Comissão F do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Educação, Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma audiência com o Grupo Labarik Foin-sa’e, acompanhado pela Comissária da Comissão Nacional dos Direitos das Crianças, Dinora Granadeiro, e a sua equipa, no dia 3 de julho de 2019, na sala da Comissão F. |
04-07-2019 |
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Presidente do Parlamento Nacional reune com o Embaixador da República Islâmica do Irão |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, reuniu-se com o Embaixador da República Islâmica do Irão, Valiollah Mohammadi, no dia 3 de julho de 2019, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.
Nesta reunião discutiu-se a atual cooperação entre Timor-Leste e a República Islâmica do Irão, nos vários setores e de acordo com as necessidades. |
04-07-2019 |
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Presidente do Parlamento Nacional presta homenagem ao Saudoso Samba 9 |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos Deputados e pela estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Nacional, prestou homenagem ao saudoso Jaime Ribeiro “Samba 9”, na residência do próprio, no Suco Ulmera, Posto Administrativo Bazartete, Município de Liquiçá, no dia 2 de julho de 2019. |
04-07-2019 |
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Parlamento Nacional realiza o Debate com o Primeiro-Ministro |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária ordinária, no dia 1 de julho de 2019, com a agenda nº 117/V (1ª), realizou um debate com o Primeiro-Ministro sobre o processo de transparência e prestação de contas da Região Administrativa Especial de Oecússi Ambeno (RAEOA), incluindo a utilização do sistema free balance na RAEOA e a situação atual do processo iniciado pela Empresa Lighthouse contra o Estado de Timor-Leste. |
04-07-2019 |
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Parlamento Nacional realiza Reunião Inaugural do Mecanismo Parlamentar para a Eficácia da Ajuda |
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O Parlamento Nacional, no dia 28 de junho de 2019, realizou a reunião inaugural do Mecanismo Parlamentar para a Eficácia da Ajuda, “Harii Hamutuk”, com os diversos parceiros, na Sala de Conferências do Ministério das Finanças. |
04-07-2019 |
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Vice-Presidente do Parlamento Nacional fez abertura de Conferência dos Partidos Políticos com assento parlamentar |
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A Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, fez a abertura de um Colóquio Nacional, junto dos partidos políticos e da coligação partidária com assento parlamentar na legislatura 2018-2023, no dia 27 de junho de 2019, no Salão Lalini-Lariguto, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Díli.
O colóquio foi subordinado ao tema “A subvenção pública dos partidos políticos com assento parlamentar; confiança dos cidadãos e institucionalização da democracia em Timor-Leste”. |
01-07-2019 |
