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A Comissão F do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Educação, Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, fez uma audiência com a Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos, e a sua equipa, no dia 10 de julho de 2019.
Esta audiência teve como objetivo discutir a apreciação do Relatório de Contas da Segurança Social para 2018, que foi previamente enviado ao Presidente do Parlamento Nacional.
A Presidente da Comissão F, Deputada Maria Gorumali Barreto, informou que esta audiência se realizou para que a equipa do MSSI pudesse explicar mais aprofundadamente o relatório da Segurança Social para 2018, antes de a Comissão preparar o seu parecer.
O Orçamento alocado para o Instituto Nacional de Segurança Social contou com um total de $41.149.945 milhões, mas no início de 2018 não se conseguiu executar este sistema, tendo sido apenas executado no mês de setembro do mesmo ano. Por isso, com base na execução do Instituto Nacional de Segurança Social, o mesmo implementou já quase 92.32% do total deste orçamento.
Relativamente a este assunto, os Deputados da Comissão F sugeriram ao MSSI, principalmente ao Instituto Nacional de Segurança Social, que continuasse a socialização sobre o sistema contributivo e não contributivo para que todas as pessoas, incluindo instituições e empresas, possam entender.
