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A Comissão A do Parlamento Nacional, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, realizou um seminário sobre a Lei Anticorrupção, no Edifício Tower, em Fatuhada, Díli, no dia 22 de março de 2019.
O objetivo deste seminário foi obter ideias e sugestões por parte dos autores da justiça, membros da sociedade civil e académicos, para aprofundar o Projeto de Lei Anticorrupção.
Este Projeto de Lei foi aprovado na generalidade, com unanimidade, e encontra-se na fase de preparação para a discussão na especialidade, pela Comissão A.
Durante o seminário, cada entidade relevante apresentou as suas opiniões sobre cada artigo do Projeto de Lei, para ficar mais forte e responder às necessidades da nação.
Este seminário foi liderado pela Presidente da Comissão A, Deputada Carmelita Caetano Moniz, acompanhada pelos membros da Comissão, e contou com a presença dos autores judiciais como a Comissão Anti-Corrupção (CAC), o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Ministério da Justiça, membros da sociedade civil, académicos, entre outros.
