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A Comissão A do Parlamento Nacional, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, realizou fiscalização durante dois dias na Região Administrativa Especial Oecússi Ambeno (RAEOA), para observar diretamente o processo de desenvolvimento da Zona Especial Económica Social de Mercado (ZEESM).
A fiscalização, que se realizou nos dias 15 e 16 de novembro de 2018, começou com a reunião com o representante da autoridade da RAEOA, Arsénio Paixão Bano e a sua equipa, para falar sobre os processos das construções residências das autoridades RAEOA inclui a construção de um Hotel Cinco Estrelas que afetou a propriedade de algumas comunidades.
Durante a fiscalização, a Delegação da Comissão A reuniu com as comunidades afetadas pela construção deste hotel, construções das residências e observou diretamente as suas obras.
Além disso, a Comissão A também visitou os edifícios do Tribunal, da Procuradoria e Defensoria Pública da RAEOA para observar diretamente as condições destas instituições do Estado, incluindo ouvir as preocupações que estas instituições enfrentam.
Esta fiscalização foi liderada pela Presidente da Comissão A, Deputada Carmelita Caetano Moniz, acompanhada pelos membros da Comissão e os técnicos.
