Parlamento Nacional escolhe Jesuína Maria Ferreira Gomes para Provedora dos Direitos Humanos e Justiça

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O Parlamento Nacional, em reunião Plenária ordinária, no dia 5 de novembro de 2018, através de votação secreta, escolheu Jesuína Maria Ferreira Gomes para Provedora dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) com um mandato de 4 anos.

Os candidatos para PDHJ eram 12 pessoas: Aniceto Guro Berteni Neves, Filipe Rodrigues Pereira, Florindo José Cristóvão, Henrique de Oliveira Ximenes, Horácio de Almeida, Isabel da Costa Ferreira, Jaime Xavier, Jesuína Maria Ferreira Gomes, José Luís Oliveira, José Pereira da Conceição, Nívio Leite Magalhães e Silveiro Pinto Baptista.

No resultado da eleição, nenhum candidato ultrapassou 50+1 e, por isso, os dois candidatos, Jesuína Maria Ferreira Gomes e Horácio de Almeida, que receberam a maioria de votos, concorreram para a segunda ronda, que resultou na vitória da candidata Jesuína Maria Ferreira Gomes para a provedora com 38 votos contra os 23 votos angariados pelo candidato de Horácio de Almeida.

Nesta reunião Plenária também não se autorizou a deslocação do Presidente da República a Roma entre 17 e 26 de novembro de 2018, com 26 votos a favor, 35 votos contra e 0 abstenções. Os Deputados também realizaram votos de pesar para com as vítimas da queda do avião da Lion Air na Indonésia, com 55 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.

Além disso, a Presidente do Grupo Mulheres Parlamentares de Timor Leste, a Deputada Lídia Norberta Martins, fez uma declaração política sobre a comemoração do 43o dia nacional das mulheres que se celebra no dia 3 de novembro de 2018.

Esta reunião Planária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, acompanhado pelos membros da Mesa e contou com a presença do Ministro da Reforma Legislativa e dos Assuntos Parlamentares, Fidélis Leite Magalhães.

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