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O Parlamento Nacional, através de Sessão Plenária Extraordinária, no dia 29 de agosto de 2018, aprovou na generalidade a proposta de lei n.o2/V /(1a) – Orçamento Geral do Estado para 2018 (OGE), com 53 votos a favor, 0 contra e 12 abstenções.
No último dia do debate na generalidade, o debate foi aberto pelo Presidente do Parlamento Nacional, às 9:20, tendo sido concedido tempo ao Governo, através do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, para responder às questões levantadas pelos Deputados no segundo dia do debate.
No momento das respostas, o Primeiro-Ministro disse que o VIII Governo vai dar a prioridade à prestação de serviço dos funcionários públicos e, considerando todas as recomendações dos Senhores Deputados, decerto vai fazer melhoramentos no seu mandato. Nesta oportunidade, a Ministra da Finanças em exercício, Sarah Lobo Brites, clarificou 143 projetos que foram questionados pelas bancadas da oposição.
Depois da resposta do Governo, o Presidente Arão Noé deu oportunidade aos Senhores Deputados para continuarem as suas intervenções sobre o OGE. Os Deputados apreciaram o esforço do Primeiro-Ministro e dos seus governantes na apresentação do OGE 2018, no Plenário, bem como exigiram a execução do seu trabalho com qualidade e com base nas necessidades do povo e do desenvolvimento da nação.
Nesta sessão, o Deputado Antoninho Bianco entregou à Mesa a proposta de alteração para o OGE 2018, na especialidade.
No último debate na generalidade, o Presidente deu oportunidade às Bancadas Parlamentares e ao Primeiro-Ministro para realizarem uma intervenção final, dispondo, para o efeito, de 10 minutos cada.
Após longa discussão, o Presidente do Parlamento encerrou a discussão às 20:23 e o debate do OGE 2018, na especialidade, vai continuar no dia 31 de agosto de 2018.
Esta sessão foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, e dos membros do Governo.
