Pagina Inicial»Noticia
A Mesa do Parlamento Nacional, em reunião Plenária Ordinária, no dia 16 de julho de 2018, baixou o Projeto de Lei no 1/ V (1a) - Lei Anticorrupção, à Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça.
A baixa à Comissão A deste Projeto de Lei foi anunciada no Período da Ordem do Dia, enquanto que no Período de Antes da Ordem do Dia, as bancadas parlamentares da FRETILIN e do PD fizeram declarações políticas relacionadas com o orçamento de duodécimos e relacionadas com a estrutura do VIII Governo, mas incluindo também outros assuntos importantes para a resolução da situação política neste pais.
Depois das declarações políticas, na parte da tarde, a Reunião Plenária continuou com a apresentação do relatório de atividades do ano de 2017 da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ).
Durante a apresentação deste relatório de atividades, os Deputados tiveram a oportunidade de fazer muitas perguntas, relacionadas de atividades do PDHJ, especialmente relacionadas com os casos de violação dos direitos humanos.
Esta reunião foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos membros da Mesa e contou com a presença do Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidélis Leite Magalhães.
