Decorreu hoje, dia 15 de setembro de 2014, na sala do Plenário do Parlamento Nacional, a Sessão Solene de Abertura da Terceira Sessão Legislativa da Terceira Legislatura.
A Sessão Solene contou com as intervenções do Presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, que se declarou satisfeito com “o trabalho desenvolvido ao longo das últimas duas sessões legislativas [que] revelou uma grande dinâmica de atuação parlamentar.”
O Presidente do Parlamento Nacional sublinhou também “…o incremento das relações interparlamentares com os países vizinhos e com os países irmãos da CPLP…”, relembrando o facto de o Parlamento Nacional ter obtido, junto da Assembleia Interparlamentar da ASEAN, o estatuto de membro observador, que permitirá a Timor-Leste acompanhar, em condições privilegiadas, o processo de adesão do País à ASEAN.
Por fim, frisou a intenção de dar prioridade, nesta terceira Sessão Legislativa “…à aprovação de um conjunto de diplomas os quais são estruturantes e basilares para o Estado…” entre os quais: o pacote da lei das terras, a revisão da lei da pensão mensal vitalícia, o processo legislativo de aprovação do projeto de lei da anticorrupção, o qual vem já da anterior sessão legislativa.
Depois do Presidente do Parlamento Nacional, o Presidente da República, Taur Matan Ruak quis partilhar com o público e com o povo de Timor-Leste a sua visão do Estado da Nação expressando satisfação pelo que Timor-Leste alcançou desde 2002 e realçando como “pela primeira vez na história, há um Estado de Direito em Timor. A democracia trouxe ao país, pela primeira vez, o respeito pelos direitos humanos e pela dignidade das pessoas. As eleições têm participação elevada e os cidadãos votam em liberdade: podem premiar o bom Governo ou castigar o mau Governo. A ação do Parlamento Nacional reflete esta realidade e a opção do povo e dos líderes pela democracia, tolerância e inclusão política”.
Os Membros dos Governo, os Ex Titulares de Órgãos de Soberania, os Representantes das Confissões Religiosas, o Corpo Diplomático assim como representantes da sociedade civil participaram da cerimónia.
