Pagina Inicial»Noticia
A Mesa do Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 26 de fevereiro de 2024, anunciou aos Deputados sobre o envolvimento dos Deputados na Comissão Eventual para Acompanhamento do processo de Adesão à ASEAN.
Os membros indicados para a Comissão eventual são os seguintes: da Bancada FRETILIN, a Deputada Lídia Norberta dos Santos Martins e a Deputada Cristina Yuri Rebelo dos Santos Costa (membros efetivos), o Deputado David Dias Ximenes “Mandati’ e o Deputado Antoninho Doutel Sarmento (membros suplentes); da Bancada CNRT, o Deputado Duarte Nunes, o Deputado Patrocino Fernandes dos Reis e o Deputado Domingos Augusto “DEKER” (membros efetivos), a Deputada Virgínia Ana Belo, a Deputada Maria Gorumali Barreto e o Deputado Mateus da Cruz de Carvalho (membros suplentes).
Depois deste anúncio, a sessão continuou com a declaração política da Bancada Parlamentar da FRETILIN sobre a inconstitucionalidade da Lei de Indulto e Comutação de Pena, em relação à decisão do Presidente da República.
Nas suas intervenções, os Deputados apresentaram as suas preocupações sobre a falta de professores em algumas escolas e que afeta o processo de aprendizagem, a falta de pessoal de saúde nos postos de saúde, bem como acerca de outros assuntos importantes.
Entretanto, no período da ordem do dia, os Deputados aprovaram o Jornal do Parlamento Nacional Série I-A/número 8, do dia 18 de julho de 2023, com 40 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções.
Esta sessão plenária foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional interina, Maria Teresinha Viegas, acompanhada pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Adérito Hugo da Costa. FIM
