Parlamento Nacional debate com o Governo Conta Geral do Estado de 2021

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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária do dia 21 de março de 2023, realizou um debate com o Governo, representado pelo Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, sobre a Conta Geral do Estado de 2021.

Este debate teve início com a intervenção da Bancada do CNRT relativa à Conta Geral do Estado de 2021, a que se seguiu a intervenção do Ministro das Finanças.

Depois desta intervenção, a Comissão C, que trata dos assuntos de Finanças Públicas, apresentou o seu relatório e parecer, cujo teor foi objeto de resposta pelo Governo.

Nas suas intervenções sobre a Conta Geral de Estado, os Deputados pediram ao Governo que houvesse melhorias nos próximos anos. Os Deputados mostraram apreço pela capacidade que o Governo teve de fazer mudanças em alguns sistemas de modo a apoiar o processo de desenvolvimento.

Antes de terminar o debate, os Deputados aprovaram uma resolução para deliberar sobre a Conta Geral de Estado de 2021, com 42 votos a favor, 0 contra e 5 abstenções.

Esta sessão de debate foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, com a presença do Ministro das Finanças, acompanhado pelo Ministro de Assuntos Parlamentares e Comunicação Social. FIM

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