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O Parlamento Nacional, no dia 17 de maio de 2022, no Ministério das Finanças, organizou um seminário por ocasião dos 20 anos da Constituição da RDTL.
Este seminário contou com a abertura realizada pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, bem como com a presença do Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, dos Deputados, dos Membros da Assembleia Constituinte, dos Membros do Governo e de outros convidados.
O primeiro painel pretendeu apresentar perspetivas da sociedade civil sobre a Constituição, os objetivos do Estado e o desenvolvimento da sociedade civil. Os oradores deste painel foram os seguintes: Dr. José Luis Oliveira (ONG AJAR), Dr. João Boavida (ONG CEPAD), Pe. Júlio Crispim (Docente), Virgílio Guterres (Presidente do Conselho de Imprensa) e Dra. Lúcia Lobato (Membro da Assembleia Constituinte).
Com o segundo painel, refletiu-se sobre Constituição e a construção da democracia em Timor-Leste, o caminho percorrido e os desafios futuros. Foram oradores deste painel a Dra. Maria Natércia Gusmão Pereira (Juiz Conselheira do Tribunal de Recurso), o Dr. Alexandre Corte-Real de Araújo, o Dr. Jorge Graça, a Dra. Remigia de Fátima da Silva e a a Dra. Jesuina Maria Ferreira Gomes.
Por fim, na parte da tarde, os oradores internacionais, por videoconferência, dedicaram as suas apresentações à revisão constitucional. Este último painel, moderado pelo Decano da Faculdade de Direito da UNTL, Isidoro Viana, contou com as contribuições dos seguintes académicos: Dra. Ângela Carrascalão, Prof. Doutor Bacelar de Vasconcelos e Prof. Doutor Jaime Valle.
Todos os painéis deram lugar a uma sessão de perguntas e respostas. FIM
