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A Comissão F, que trata dos assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade Género, apresentou o relatório de fiscalização, na sessão plenária do dia 28 de fevereiro de 2022.
O relatório apresentado é relativo às atividades de fiscalização recentemente desenvolvidas no Município de Covalima.
Entretanto, nas suas diversas intervenções, os Deputados pronunciaram-se sobre a condição das estradas e pontes danificadas na sequência das chuvas da semana passada, bem como sobre outros assuntos importantes.
Nesta sessão plenária também a Mesa do Parlamento Nacional fez baixar à Comissão F a Proposta de Lei n.o 36/V(4ª) – Primeira alteração à Lei n.o 24/2021, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Lei n.o 10/2004, de 24 de novembro, Lei do Sistema de Saúde, e aprova medidas excecionais e temporárias de vigilância sanitária de resposta à pandemia da doença Covid-19.
Esta sessão plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa.
