Pagina Inicial»Noticia
A Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, consultou diferentes entidades por causa do Projeto de Lei da Proteção a Crianças e Jovens, nos dias 7 e 8 de julho de 2021, no Hotel Timor.
O processo de audiência foi liderado pelo Presidente da Comissão F, Deputado Noé da Silva Ximenes “Buka Tuir”, acompanhado pelos membros da Comissão, e começou com as entidades da Sociedade Civil e de agências internacionais, incluindo outras instituições relevantes.
Este Projeto de Lei apresenta um total de 103 artigos e as entidades e organizações da Sociedade Civil fizeram recomendações à Comissão parlamentar para aprofundarem o diploma antes de se proceder a uma discussão mais específica.
A Comissão F encorajou as entidades presentes a apresentarem os seus pareceres por escrito para a Comissão poder analisar.
As organizações e entidades que a Comissão F consultou foram a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto (SEJD), o Fórum ONG Timor-Leste (FONGTIL), o Fórum para a Comunicação de Mulheres Timorenses (FOKUPERS), a Ba Futuru, a Associação dos Deficientes de Timor-Leste (ADTL), a Fundação Alola, a ONG Assistência Local para Mulheres e Crianças (Alfela), o Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP), a UNICEF, a ILO e outras entidades.
