Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 22 de abril de 2021, continuou a discussão e a aprovação na especialidade da Proposta de Lei n.º 32/V(3ª) – Primeira alteração à Lei n.º 14/2020, de 29 de dezembro, sobre o Orçamento Geral do Estado para 2021.
O segundo dia da discussão começou com a aprovação dos orçamentos do Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação e do Ministério das Finanças, com as respetivas propostas de alterações.
Durante a discussão, os Deputados, através das propostas de alteração apresentadas, prestaram mais atenção à forma como o Governo terá capacidade para resolver, com caráter de urgência, as situações causadas pela pandemia da Covid-19 e pelos desastres naturais do passado dia 4.
Através de longa discussão, os Deputados aprovaram as dotações para o Governo, incluindo o Ministério da Saúde; o Ministério da Educação, Juventude e Desporto; a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto; o Ministério dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional; o Ministério das Obras Públicas; o Ministério dos Transportes e Telecomunicações; o Ministério da Agricultura e Pescas; o Ministério da Defesa; a Administração Municipal; o Fundo da Covid-19; o Fundo de Infraestruturas; o Hospital Nacional Guido Valadares; e a Universidade Nacional Timor Lorosa’e.
Antes do encerramento desta sessão plenária, o Presidente do Parlamento Nacional, em nome do Parlamento Nacional, manifestou as sentidas condolências à família da pessoa falecida no Centro de Isolamento de Vera-Cruz.
Esta sessão plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, e os membros do Governo.
