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As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, realizaram audiências públicas com os membros do Governo sobre a Proposta de Lei relativa à Primeira alteração à Lei nº 14/2020, de 29 de dezembro, do Orçamento Geral do Estado para 2021.
No dia 12 de abril de 2021, A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, realizou, na parte de manhã, uma audiência pública com a Vice-Ministra das Finanças e o Banco Central de Timor-Leste (BCTL) e, na parte da tarde, continuou os seus trabalhos com o Ministro das Finanças e a Ministra da Solidariedade Social e Inclusão.
Estas audiências foram realizadas na Sala Plenária e presididas pela Presidente da Comissão C, Deputada Maria Angelica Rangel dos Reis, acompanhada pelos Deputados da Comissão.
A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou uma audiência com o Ministério da Agricultura e Pescas e o Secretário de Estado do Ambiente.
Esta audiência foi feita na Sala de Conferências e foi presidida pelo Presidente da Comissão D, Deputado Antoninho Bianco, acompanhado pelos Deputados pertencentes a esta Comissão.
A Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou, na parte de manhã, uma audiência com a Secretaria de Estado para a Igualdade e Inclusão e, na parte da tarde, com o Ministério dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional.
Estas audiências foram presididas pelo Presidente da Comissão F, Deputado Noé da Silva Ximenes “Buka Tuir”, acompanhado pelos Deputados da Comissão, na Sala de Conferências.
Por último, a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou, na parte da manhã, uma audiência com o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura e, na parte da tarde, realizou uma audiência com o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação.
Estas reuniões realizaram-se na Sala de Reuniões da Residência Oficial do Presidente do Parlamento Nacional, no Farol, e foram presididas pelo Presidente da Comissão G, Deputado António Verdial de Sousa, acompanhado pelos Deputados desta Comissão.
No dia 13 de abril de 2021, a Comissão C realizou a sua audiência com o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), acompanhado por representantes dos Ministérios por ele coordenados na implementação do programa da Cesta Básica.
A Comissão E reuniu-se com o Ministério do Plano e Ordenamento e a Comissão F, na parte da manhã, teve um encontro com o Ministério de Saúde e, na parte da tarde, com o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão.
