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A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, acompanhada pela Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, continuou a discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 4/V(1ª) – Código Mineiro, entre os dias 4 e 5 de março de 2021 no Suco de Tibar, Município de Liquiçá.
A discussão, que durou dois dias, começou no artigo 21.º e prolongou-se até ao artigo 68.º, de um total de 162 artigos que compõem este projeto de lei.
A discussão foi presidida pelo Presidente da Comissão D, Deputado Antoninho Bianco, acompanhado pelos membros da sua Comissão e da Comissão C, e contou com a presença do Ministro do Petróleo e Minerais, Victor da Conceição Soares, e do Presidente da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM), Florentino Soares Ferreira, com a sua equipa.
Durante a discussão, os Deputados sugeriram propostas de alteração a artigos, considerando-os confusos ou pouco claros.
Os Deputados discutiram profundamente o processo de contratação das empresas de exploração do petróleo, bem como o processo de desenvolvimento dos recursos minerais no futuro.
O Presidente da Comissão D apreciou a vontade dos Deputados e dos membros do Governo durante a discussão, a qual contribuiu para a exposição de variadas opiniões sobre a política e o desenvolvimento do setor mineiro em Timor-Leste.
Esta discussão continuará na próxima semana, para se aprovarem os artigos que ainda não obtiveram aprovação.
