Sessão Plenária com perguntas ao Governo

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Os Deputados, em Sessão Plenária ordinária no dia 16 de fevereiro de 2021, colocaram perguntas ao Governo, nos termos do artigo 143º do Regimento do Parlamento Nacional.

Este momento de questões ao Governo foi liderado pela Presidente do Parlamento Nacional em exercício, Maria A. Lopes Sarmento, e contou com a presença de seis membros do Governo, a saber: o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Joaquim Amaral; o Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho; a Ministra da Saúde, Odete Maria Freitas Belo; o Ministro da Educação, Juventude e Desporto, Armindo Maia; o Ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires; e o Ministro dos Transportes e Comunicações, José Agustinho da Silva.

Durante a apresentação das perguntas, a maioria abordou a questão da prevenção à Covid-19, o plano de vacinação especialmente nos municípios fronteiriços, a implementação do programa da cesta básica, a gestão de lixo, a água potável, inundações na capital, Díli, a manutenção das estradas, o processo de aprendizagem nas escolas perto da fronteira e os lugares de estacionamento em Díli.

Nesta sessão, a Mesa do Parlamento Nacional também baixou à Comissão A a Proposta de Lei n.o 25/V(3ª) – Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais e a Proposta de Lei n.o 26/V(3ª) – Ordem dos Advogados de Timor-Leste.

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