MNEC apresenta ao PN sobre adesão de TL à ASEAN

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A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Adaljiza Albertina Xavier Reis Magno, apresentou ao Parlamento Nacional sobre os processos da adesão de Timor-Leste à Association of Southeast Asian Nations (ASEAN), no dia 21 de dezembro de 2020, na sessão plenária ordinária.

Nesta apresentação, a Ministra do MNEC explicou sobre os processos, principalmente as preparações e as negociações da adesão à ASEAN, incluindo as dificuldades que Timor-Leste enfrenta durante este período.

Entretanto, os Deputados mostraram as suas preocupações e pediram ao MNEC para que partilhe mais aprofundadamente os desafios que Timor-Leste enfrenta para obter uma solução.

Nesta sessão plenária, a Mesa também baixou às respetivas comissões o PPL n.º 10/V(2ª) – Autorização legislativa ao Governo para alterar o Código de Processo Civil, o PPL n.º 11/V(2ª) – Aprova o Regime Jurídico da Arbitragem Voluntária e Procede à 1ª Alteração ao Código do Processo Civil, e o PPL n.º 15/V(2ª) – Autorização Legislativa sobre as Bases Gerais da Organização da Administrativa Pública.

Entretanto, no período de antes da ordem do dia, os Deputados apresentaram as suas preocupações sobre a segurança do país ligada ao dia do Natal e de Ano Novo, incluindo outras preocupações sobre as necessidades básicas do povo.

Esta sessão plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença da Ministra do MNEC e a sua equipa.

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