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As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 16 de novembro de 2020, continuaram as audiências públicas da Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2021.
Neste sexto dia de audiências, a Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, fez somente uma discussão sobre as recomendações que a Comissão recebeu durante os seis dias de audiências públicas. A Comissão B, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, teve audiência com o Gabinete das Fronteiras Marítimas e o Instituto Defesa Nacional. A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, tiveram audiência com o Banco Central de Timor-Leste, o Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste, o Conselho Consultivo do Fundo Petrolífero, e na parte da tarde, juntamente com a Comissão B, tiveram audiência com o Instituto de Defesa Nacional. A Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, teve audiência com o Instituto de Gestão de Equipamentos, a Autoridade Nacional de Eletricidade de Timor-Leste, a Autoridade Nacional de Água e Saneamento, a Companhia SACOM, ETO e a Timor GAP. A Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, teve audiência com a Secretária de Estado para a Igualdade e Inclusão. Por fim, a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, teve audiência com o Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social e o Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano.
Durante as audiências, os Ministérios e os seus órgãos tutelados apresentaram os relatórios de execução do OGE 2020, bem como os planos e os programas do OGE para 2021.
Entretanto, os Deputados pediram clarificações acerca das execuções do orçamento anterior e do orçamento para o próximo ano, incluindo as implementações dos programas considerados prioritários.
Estas audiências públicas vão continuar no dia 17 de novembro de 2020, com outros Ministérios relevantes.
