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As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 13 de novembro de 2020, continuaram as audiências públicas da Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2021.
Neste quinto dia de audiências públicas, a Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, teve audiência com a Comissão Anti-Corrupção, a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça, a Comissão Nacional de Eleições e a Comissão da Função Pública. A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, tiveram audiência com o Conselho de Administração do Fundo das Infraestruturas (CAFI), o Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano (FDCH) e o Fundo da COVID-19. A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, teve audiência com o Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego e o Secretário de Estado de Cooperativas; a Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, teve audiência com o Ministro para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional, acompanhado pelo Secretário de Estado para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional. Por fim, a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, teve audiência com o Instituto Politécnico de Betano (IPB), a Universidade Nacional de Timor Lorosa´e (UNTL), a Agência Nacional de Acreditação Académica (ANAA) e o Instituto Nacional de Ciências e Tecnologias (INCT).
Durante as audiências, os Ministérios e os seus órgãos tutelados apresentaram os relatórios de execução do OGE 2020, bem como os planos e os programas do OGE para 2021.
Entretanto, os Deputados pediram clarificações acerca das execuções do orçamento anterior e do orçamento para o próximo ano, incluindo as implementações dos programas considerados prioritários.
Estas audiências públicas vão continuar no dia 16 de novembro de 2020, com outros Ministérios relevantes.
