Pagina Inicial»Noticia
Os Deputados do Parlamento Nacional, no dia 2 de outubro de 2020, em Sessão Plenária Extraordinária, continuaram as suas discussões e aprovação na generalidade da Proposta de Lei nº 22/V (3ª) - Orçamento Geral do Estado de 2020.
Esta Sessão Plenária teve início com a resposta do Chefe do Governo da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, às preocupações colocadas pela Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, nas conclusões e recomendações do seu relatório e pareceres sobre a Proposta de Lei nº 22/V (3ª) - Orçamento Geral Estado de 2020, bem como às intervenções dos Deputados, que foram apresentadas no dia 1 de outubro de 2020, primeiro dia do debate de OGE 2020.
Em resposta às conclusões e recomendações do relatório e pareceres da Comissão C, o Chefe do Governo disse que o Governo registou todas as preocupações, as conclusões e as recomendações, estando disponível para continuar a trabalhar sempre com a Comissão C, principalmente consertar na parte de especialidade, bem como no conteúdo e na estrutura do documento desta proposta de lei. Relativamente às preocupações dos Deputados, o Primeiro-Ministro apelou para o facto de que o desenvolvimento precisa de apoio e de contribuição de todas as pessoas, sendo agora o momento de união e de apoio ao Governo para resolver os problemas da nação.
Depois de uma longa discussão, os Deputados aprovaram na generalidade a Proposta de Lei nº 22/V (3ª) - Orçamento Geral do Estado de 2020, com 44 votos a favor, 0 contra e 21 abstenções.
A discussão e aprovação na especialidade vai começar no dia 5 de outubro de 2020.
Esta Sessão Plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos Membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro- Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, e os membros do Governo.
